Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 341 PROCESSO: 0000699-80.2016.5.21.0014 MOSSORO, 27 de Março de 2019. AUTOR: OZIAS PEREIRA NETO, CPF: 573.832.194-49 Advogado(s) do reclamante: CELSO DE OLIVEIRA GURGEL REU: ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA, CNPJ: 03.845.812/0001-26 RAVENA LIMA DO VALE Advogado(s) do reclamado: SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE, CAMILA GOMES BARBALHO Notificação Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO apresentado a defesa via PJe, poderá apresentá-la oralmente na sessão, no tempo previsto na legislação vigente. Deve-se observar ADVOGADO o disposto no Art 11. do ATO 634 de 30/09/2013.Fica a parte ADVOGADO 1176 SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE(OAB: 2093/RN) RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 15919/RN) CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: 13904/RN) reclamada sujeita à aplic

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 67 Determinei a conclusão. Indefiro o pleito da parte exequente por ora, eis que antes de poder liberar qualquer valor em seu favor, faz-se necessário resolver o Determinei a conclusão. incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Apure-se o saldo remanescente do crédito exequendo, observando- executada, bem como apreciar as petições dos sóci

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 439 autos serão remetidos ao arquivo provisório, onde permanecerão RENAJUD) em desfavor do(s) executado(s) relativamente ao pelo prazo fixado no artigo 11-A da CLT. presente processo. 6. Antes do arquivamento provisório, na forma do artigo 517, do Registrem-se os valores pagos no sistema PJe, e, se for o caso, CPC, artigo 883-A, da CLT, e Recomendação TRT CR N° 0

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 297 O valor da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariaisdeferidas é inferior a R$ 20.000,00, hipótese que torna RIVANILDO DANTAS desnecessária a intimação da Procuradoria-Geral Federal, nos Servidor termos das Portarias MF 582, de 11/12/2013 e PGF 839, de 13/12/2013. Para fins do art. 489, parágrafo 1º, do novel CPC, os demais argumentos

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Vistos etc. 677 Intimado(s)/Citado(s): Recebo a manifestação ID. 72a4d5a como simples petição. Torno sem efeito as determinações consignandas na decisão ID. - ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA - SIMONE DE ARAUJO SOARES da37bcc até requerimento do início da execução pela parte autora. Notifiquem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0000952-12.2018.5.21.0010 A

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 RÉU ADVOGADO ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: 13904/RN) 76 4. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao juízo ad quem para processamento e julgamento do recurso, com as homenagens de estilo. Intimado(s)/Citado(s): - JORGE DA SILVA FAGUNDES 5. Cumpra-se. Natal/RN, 8 de Fevereiro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Seção I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Assistência Judiciária Gratuita Não Concedida - Data da Movimentação 14/03/2018 17:35:04 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0169445.69.2017.8.09.0074 Embargos à Execução VAI E VEM COMERCIO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PETROLEO LTDA EPP BANCO DO BRASI

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 19/12/2017 11:54:53 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0169445.69.2017.8.09.0074 Embargos à Execução VAI E VEM COMERCIO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PETROLEO LTDA EPP BANCO DO BRASIL SA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : VAI E

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 376 valor da condenação. Processo: RTOrd - 0000329-06.2017.5.21.0002 Não há incidência previdenciária ou fiscal, tendo em conta a AUTOR: JORGE DA SILVA FAGUNDES, CPF: 029.658.414-23 natureza indenizatória das verbas deferidas nesta sentença. Advogado(s) do reclamante: TIAGO ALVES DA SILVA REU: ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA, Dê-se ciência à União F