Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080877187.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: JOSE ANTONIO ARAUJO DA COSTA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA 2ª APELADA: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: DAVID SOMB

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806195-76.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSAGRAVANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DA PARAÍBA ADVOGADAS: VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA – OAB/PB 19779 E JENNYFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA – OAB/PB 27266 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA RELATO

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085965591.2017.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: OZELITA TOMÉ ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA – OAB/PB 11724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraiba RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.21-AGRAVO INTERNO nº 078360221.2007.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo RégisOAB/PB 10.237.AGRAVADO: J. T. F. Engenharia e Construções Ltda. – MEADVOGADO:NÃO CO

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 351-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081579511.2015.8.15.2001..ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA.. APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB 17.314-A.APELADO: GALVANI CUNHA DA SILVA.ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/.PB 16.237. RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085877162.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCO

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837552-27.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/ PB16.791

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005957435.2004.8.15.2001 ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS : F 1 GÁS NATURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081643572.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS DIEGO FARIAS ALVES ADVOGADO: RAFAEL NEPOMUCENO A. ELIAS DE MIRANDA (OAB-PB 22.642) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 305-AGRAVO INTERNO Nº 080525985.2019.8.15.0000.ORIGEM: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.AGRAVANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A..ADVOGADOS: LETICIA COSTA DO ROSÁRIO LETICIA COSTA DO ROSÁRIO.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO