10.015 Conclusão direito processual civil. - em: 04/05/2025
Ficha 6 de 1002
2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/02/2017; recurso RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. apresentado em 24/02/2017). CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / CTPS / Regular a representação processual. ANOTAÇÃO/BAIXA/RETIFICAÇÃO. Satisfeito o p
2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Satisfeito o preparo. 396 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÓRIAS / MULTA [DE 40%] DO FGTS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / PROCESSUAIS / NULIDADE / VÍCIO DE CITAÇÃO. SEGURO-DESEMPREGO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS DIR
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 429 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CONCLUSÃO Tempestivo o recurso. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Regular a representação processual. Recurso de:LAURA GARCIA LINO Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de Regular a representação proc
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1090 processual, pelo prazo de 30 dias. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1045826-43.2018.8.26.0053/22 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Nadia Prinde Leite - Aguarde-se em fila
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3345 autos principais. Int. - ADV: GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP) Processo 1055635-52.2021.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Joaquim dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2075 processual, pelo prazo de 30 dias. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1045820-36.2018.8.26.0053/07 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Mariangela Romeiro de Andrade - Aguarde-s
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4663 a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria da Conceição Souza - Aguarde-se a resolução da questão aventada nos autos principais. Intimem-se. - ADV: JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP) Processo 000179
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3503 Processo 0002011-19.2018.8.26.0439/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dercy de Fatima Xavier Bonfim - Vistos. Ante o teor da comprovação dos recolhimentos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MAISA STEFANI CAM
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3003 a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joelma Stela - Aguarde-se a resolução da questão aventada nos autos principais. Intimem-se. - ADV: JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP) Processo 0001058-53.2020.8.
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 428 02/08/2017 - prazo em dobro), isento de preparo (art. 790-A da CLT DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E e inciso IV do art. 1º do DL 779/69), sendo regular a representação COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA processual (nos termos do item I da Súmula 436 do TST). DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PRESCRIÇÃO DIREITO PROCESSU