Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região que comprometa diretamente o seu patrimônio, portanto, não demonstrado qualquer dano de difícil reparação capaz de caracterizar o periculum in mora. Assim, não identificados os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência, indefiro o pedido de liminar, por entender não 713 Belém/PA, para serem juntados aos autos, que lá aguardam o pagamento, nos termo

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 30 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0021463-45.2002.8.14.0301) APELANTE: FRANCISCA CHAGAS DA SILVA SOUSA APELANTE: LIBANIA DOS SANTOS CABRAL APELANTE: MARIA DE JESUS DOS PASSOS ALENCAR DA ROCHA APELANTE: MARIA JOAQUINA SILVA DA ASSUNCAO APELANTE: MARIA IZAMAR LOPES DE ALMEIDA APELANTE: MARIA DA SILVA BARBOSA APELANTE: RAIMUNDA DE ALMEIDA CRUZ APELANTE: TEREZINHA VALE LUCAS Representante(s): OAB 52

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL SENTENCIADO/APELADO: NILSON DA SILVA GOMES Representante(s): OAB 17291 - ANA PAULA REIS CARDOSO (ADVOGADO) SENTENCIADO/APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN Representante(s): OAB 10619 - MARISE PAES BARRETO MARQUES (PROCURADORA) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Relator(a): Des(a). LUZIA N

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 processo ao Sr. Secretário de Estado de Transportes, que resolveu RATIFICAR a decisão da Comissão, indeferindo ao Recurso e inabilitando a empresa Recorrente. Comunicamos que cópia da Análise do Recurso encontra-se à disposição dos interessados na sala desta Comissão, Av. Almirante Barroso, 3639, 1º andar – Souza – Belém-Pa. Comunicamos ainda, que no dia 05/12/018, às 10:00 horas, será dado continuidade ao

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33368 Portaria nº 156/CAF-Belém (PA), 19 de Abril de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, ao beneficiário abaixo, Paulo Lima dos Santos, Agente Fiscal/2029561-001, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santa Maria e São Miguel/PA, no período de 20 a 23/04/2017, com o objetivo de realizar serviço de Fiscalização no Transporte Rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.760  35 Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . PORTARIA R E S O L V E: CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO VALMIR MUNIZ RIBEIRO, matrícula 23043/1, ocupante do cargo de VIGIA, no período de 06/12/21 a 03/02/2022 - (60 dias), correspondentes ao triênio 2012/2015, e 07/02/2022 a 07/04/2022 - (60 dias), correspondentes ao triênio 2015/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE

Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34108 Quarta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Modalidade de Licitação: TP-006/2018-002 Contrato: 029/018 Valor Contratual: R$ 1.441.344,42 Prazo de Execução: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) Dias Vigência: 11/10/2019 à 11/10/2020 Data: 11/10/2019 Ordenador: João Renato Maia de Aguiar - Secretário de Estado de Transportes – Em Exercício Protocolo: 520558 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . .. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . Laudo Médico n

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33438  33 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 com o objetivo de realizar serviço de fiscalização no transporte rodoviário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES. Portaria nº395/CAF-Belém (PA), 19 de Julho de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos beneficiários abaixo, Carlos Gleydson da Silva Lima, Controlador/5906658/4; Danielle Cristian Lima Moreira, Aux. Reg

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 33 Quinta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . CONTRATO Nº 03/2020 Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- ARCON-PA/Imprensa Ofical do Estado-IOEPA. Objeto:Publicações no Diário Oficial do Estado do Pará. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$40.000,00 estimados para 12 meses Dotação orçamentária:

Diário Oficial ● 29/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33547  17 Segunda-feira, 29 DE JANEIRO DE 2018 HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS . Lotação: Diretoria de Planejamento Número de dias: 30 (trinta) Período da Licença: 05.02 a 06.03.2018 Triênio: 16/02/2002 a 15/02/2005 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JOSÉ ANTONIO CARNEIRO PECK Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 273343 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO 3272583/1 DOMINGOS MIRANDA DE MOURA 11.06.2016 a 10.06.2017 01.03 a 30.03.2018 5104548/1 EDILSON