Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 3140 informar o impedimento por escrito, hipótese em que o réu ficará obrigado a substituir a doação por prestação de serviços à comunidade. Em tal hipótese, deverá a Serventia oficiar à CPMA, solicitando seja realizada a indicação da entidade filantrópica a ser beneficiada com a prestação, com in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 3141 comércio ilícito de entorpecentes. A denúncia veio estribada em inquérito policial instaurado a partir de auto de prisão em flagrante. Recebida a denúncia em 20 de janeiro de 2017 (fls.100/101), sobrevieram citação (fls. 139) e oferecimento de resposta escrita à acusação (fls. 126/129). Em saneador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2421 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA MARIA MENEGHIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2014 Processo 0002996-51.2014.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P. - W.C. - - M.V.P.L. - - T.G.S. - Fica o advogado constituído intimado da seguinte decisão: Vistos,Não obstan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4303 PROCESSO :1500031-08.2018.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2008628/2018 - Baguacu AUTOR : J.P. INDICIADO : WILLIAN ALVES DA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500032-90.2018.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2008636/2018 - Baguacu AUTOR : J.P. INDICIADO : DOUGLAS FLORES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2472 RELAÇÃO Nº 0280/2014 Processo 0008287-32.2014.8.26.0625 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.A.M.B. - Fica intimado o Defensor de que o referido inquérito foi redistribuído para a Comarca de São José dos Campos na presente data. - ADV: ROBSON LUCAS DA SILVA PRADO (OAB 280370/SP) JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016033-21.2020.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Universidade de Taubaté - UNITAU ADVOGADO : 179523/SP - Marcelo Souza de Jesus EXECTDA : Érika Cristina Pires Moreira da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016032-36.2020.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3395 embora não haja previsão expressa na lei para cobrança de taxas em caso de despesas decorrentes da apreensão de veículos determinadas pela autoridade competente, aplicável ao caso o disposto no artigo 4 º. do Decreto-lei nº. 4.657/42, in verbis: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 4645 autos, após certificada a ocorrência pela zelosa serventia, deverá ser procedida a citação por edital, com o prazo de quinze dias. Decorrendo “in albis” o prazo edilício, os autos deverão ser encaminhados com vista ao Ministério Público para manifestação sobre a suspensão do processo, nos ter

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 51612 51613 51614 51615 51616 51617 51618 51619 51620 51621 51622 51623 51624 51625 51626 51627 51628 51629 51630 51631 51632 51633 51634 51635 51636 51637 51638 51639 51640 51641 51642 51643 51644 51645 51646 51647 51648 51649 51650 51651 51652 51653 51654 51655 51656 51657 51658 51659 51660 51661 51662 51663 51664 51665 51666 51667 51668 51669 51670 51671 51672 51673 51674 51675 51676 CAT. 4 (M) 51677 51678 51679 51680 51681 51682 CAT. 4

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 51621 51622 51623 51624 51625 51626 51627 51628 51629 51630 51631 51632 51633 51634 51635 51636 51637 51638 51639 51640 51641 51642 51643 51644 51645 51646 51647 51648 51649 51650 51651 51652 51653 51654 51655 51656 51657 51658 51659 51660 51661 51662 51663 51664 51665 51666 51667 51668 51669 51670 51671 51672 51673 51674 51675 51676 CAT. 4 (M) 51677 51678 51679 51680 51681 51682 CAT. 4 (M) 51683 51684 51685 51686 51687 51688 51689 51690 516