Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 904 nº 63.299-5/2 - Guarujá/SP - 7ª Câm. de Direito Público - Rel. Des. Lourenço Abbá Filho - J. 19.6.2000 - v.u). Por fim, o simples inadimplemento contratual, conforme entendimento jurisprudencial que adotamos, não justifica a imposição da sanção patrimonial. Neste sentido: “CIVIL. DANO MORAL. O só inadimple

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1246 Processo 1000498-85.2014.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - MARIA CELINA MARACCINI SFORZIN - - ALESSANDRA MARACCINI SFORZIN - - CARLOS EDUARDO MARACCINI SFORZIN - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. JULGO EXTINTO este processo, pelo cumprimento da obrigação pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1350 Processo 1000780-84.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1213 processo. - ADV: JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP) Processo 1000919-36.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sônia Leite da Silva e outro - Certifico e dou fé que a audiência de Conciliação foi designada para o dia 01/08/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1172 pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB 22065/SP), RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP) Processo 0705599-11.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renan Marcel Perrotti - ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS - Renan Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2111 Processo 1002457-86.2013.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - PAULO HENRIQUE DE LIMA - VIVIANE LOPES e outros - Vistos, Ciência sobre o valor indicado para os débitos tributários. Apresente a parte exequente formulário para expedição de MLE referente ao valor remanescente a ser levan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2807 vige no procedimento da Lei 9099/95, razão porque indefiro o pedido. Observa-se que pode a ré fazer-se representar por preposto sem vínculo empregatício. - ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM) Processo 0603528-09.2008.8.26.0100 (100.08.603528-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - BANCO ITAÚ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1861 novas passagens e realizou a viagem para fazer seu curso de pós graduação, conforme programado. Não há dissabor excepcional, incomum, que determine a compensação por danos morais. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para que condenar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1324 - ADV: MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/SP) Processo 1000380-70.2014.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - NIVALDO EIJI KOCHI ANTONIO RICARTE NETO - - JOSE MARIA LOPES COUTINHO - Vistos. O executado Antonio Ricarte não foi citado, motivo pelo qual indefiro qualquer ato de constrição s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1306 1,20x0,70m, em razão da inexistência de avaliação (fl.190). Certifico finalmente que expedi o Edital conforme cópia que segue, bem como afixei-o em local apropriado deste Fórum. Nada Mais. - ADV: EDNA DE SOUZA MENDES (OAB 199281/SP), DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP), MAURICIO DUQUE LAMBIASI (OAB 146116/SP), RENATO