Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0900003-50.2005.403.6105 (2005.61.05.900003-9) - E.M.T. DELGADO CHOCOLATES(SP154099 - CIRLENE CRISTINA DELGADO) X IND/ E COM/ DE CHOCOLATES SCARASSATTI LTDA - ME(SP169218 - KLEBER CAVALCANTI STEFANO E SP164562 - LUIS GUSTAVO DAVOLI RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI X E.M.T. DELGADO CHOCOLATES X IND/ E COM/ DE CHOCOLATES SCARASSATTI LTDA - ME X E.M.T. DELGADO CHOCOLATES X IND/ E COM/ DE CHOCOLATES SCARASSATTI LTDA - ME X E.M.T. DELGADO CHOCOLATES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Expeça(m)-se ofício(s) precatório(s) / RPV, observado a Resolução nº 168/2011-CJF, observando-se os valores fixados às fls. 238/240.2. Após, dê-se ciência às partes da expedição do precatório(s) /RPV, para querendo, se manifestar no prazo de cinco dias.3. Não havendo insurgência, proceda-se à transmissão, devendo os autos permanecer sobrestados até ulterior pagamento.4. Com a informação do pagamento, venham-me conclusos para extinção.5. Cumpra-se. Intime-se.INFORMAÇÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Expeça(m)-se ofício(s) precatório(s) / RPV, observado a Resolução nº 168/2011-CJF, observando-se os valores fixados às fls. 238/240.2. Após, dê-se ciência às partes da expedição do precatório(s) /RPV, para querendo, se manifestar no prazo de cinco dias.3. Não havendo insurgência, proceda-se à transmissão, devendo os autos permanecer sobrestados até ulterior pagamento.4. Com a informação do pagamento, venham-me conclusos para extinção.5. Cumpra-se. Intime-se.INFORMAÇÃO

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 5795 ACÓRDÃO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0001380-94.2012.5.15.0131 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: E.M.T. DELGADO CHOCOLATES JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Relator AGRAVANTE:MIRIA CARLA DA SILVA BARBOSA AGRAVADOS: OS MESMOS ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS JUIZ(A) SENTENCIANTE: ERICA ESCARASSATTE ale Votos Revisores Trata-se de agravo de petição interposto p

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 2580 INTIMAÇÃO autoriza que esta última defenda seus interesses pessoais, estando Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86f8ee1 correto o V.Acórdao, que concluiu pelo não conhecimento do proferida nos autos. Recurso da reclamada (E.M.T. DELGADO CHOCOLATES), no que se referiu à defesa de direito alheio em nome próprio (penhora de RECURSO DE REVIST

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 2579 RECURSO DE REVISTA aposentadoria da sócia Edna Maria Tornisiello Delgado), o que não AP-0001380-94.2012.5.15.0131 - 8ª Câmara é permitido pela legislação processual, salvo exceções, conforme previsto no artigo 18, do CPC/2015." Recorrente(s): E. M. T. DELGADO CHOCOLATES Conforme se verifica, a decisão não viola os dispositivos constitucionais invocados. A

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho possuem valor econômico, a reclamada vem enfrentando dificuldades financeiras, que a levou ao encerramento de sua atividade, possuindo assim um passivo maior que o ativo, e consequentemente não apresenta capital para arcar com as despesas processuais" (pág. 1.216). Indica, no aspecto, ofensa ao artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. Renova sua insurgência contra o não con

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 4460 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 19 de agosto de 2022. Dispositivo LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Ante o exposto, decido CONHECER do agravo de petição da executada E.M.T DELGADO CHOCOLATES e NÃO O PROVER, mantendo-se inalterada a r. decisão agravada, nos termos da fundamentação. Custas da fase de execução, nos termos do artigo 789-A, IV, da CLT, no importe

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 2338 Notifique-se a parte contrária para contra-arrazoar, querendo, no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO Após, remetam-se os autos ao TRT da 4ª Região. JUSTIÇA DO LAJEADO/RS, 14 de setembro de 2021. CAROLINA HOSTYN GRALHA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e139e40 proferida nos autos. /rcm Recebo os recursos ordi

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 2339 ADVOGADO ROSANA AKIE TAKEDA(OAB: 25804/RS) PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DOMENICO RAFAEL CAMERINI(OAB: 65948/RS) TITO LIVIO CAMERINI(OAB: 19607/RS) ATELIER DE CALCADOS RAKI LTDA - EPP LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA(OAB: 33426/RS) Juíza do Trabalho Titular RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0020272-38.2016.5.04.0771 RECLAMANTE NELCINHO SCHAEFER DOS SANTO