Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença prolatada. Após, intime-se a UNIÃO, conforme requerido (id 25686551). Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas e formalidades de praxe. Int. 1ª Vara Federal de Andradina MONITÓRIA (40) Nº 5000372-91.2019.4.03.6137 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - MG124698 RÉU: MAURICEIA MUTO DESPACHO Indefiro o pedido de anotação do patrono indicado pela parte exequente,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal manifestou-se quanto à necessidade de declaração de incompetência deste juízo para processar e julgar os presentes autos (ID 26726879), requerendo que seja suscitado conflito negativo de competência, “(…) para que ao fim seja fixada a competência da 1ª Vara Federal de Jales para o processamento e julgamento da presente ação civil pública.” Após, os autos vieram conclusos. INTIME-SE a UNIÃO e o IBAMA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cabe ressaltar que o Colendo Superior Tribunal de Justiça, por seu turno, nos casos em que se discute a existência de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal - CEF para ingressar na lide que busca cobertura securitária baseada em contrato de financiamento amparado pelo Sistema Financeiro da Habitação e em que haja potencial comprometimento do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, tem determinado a devolução dos autos do recurso especial em questão para o Tribuna

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Além da revelia, que acarreta o julgamento antecipado da lide, o Dec. Lei nº 911/69 aplicado ao tema impõe ao juiz, quando não houver a purgação da mora, e contestado ou não o pedido, que a sentença deverá ser dada de plano, sem maior instrução processual, tendo em vista a especialidade da matéria. Pois bem. Trata-se de ação de busca e apreensão, pretendendo o autor a concessão de liminar de busca e apreensão, e ao final, a consolidação da propriedade e a posse plena e exclu

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002561-41.2020.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINA MARIA NESPOLI PEREIRA ADVOGADO: SP215392-CLAUDEMIR LIBERALE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002562-26.2020.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA ALVES ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002563-11.2020.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: EDUARDO MARCIANO COELHO COSMETICOS - ME, EDUARDO MARCIANO COELHO DESPACHO Cite-se o réu, no endereço indicado, obtido na petição inicial bem como no sistema “webservice” da Receita Federal, a fim de que efetue o pagamento da quantia descrita na exordial, mais 5% a título de honorários advocatícios os quais restam fixados nesta data, no prazo de 15 (quinze) dias, sem o acréscimo de custas processuais, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil, bem como para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 RECLAMADO : Antônia Maziero VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002620-66.2018.8.26.0024 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : I.L.S.M. ADVOGADO : 341246/SP - Eduardo Zamboni Pinheiro EXECTDO : A.C.J.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :1002572-10.2018.8.26.0024 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Y.V.S.S. ADVOGA

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MILTON SERGIO DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO: SP097665-JOSE VALDIR GONCALVES Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002520-44.2020.4.03.6326 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: RANDAL JULIANO BARBOSA ADVOGADO: SP309070-CASSIA APARECIDA BARBOSA RAMALHO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002526-51.2020.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005126-32.2018.8.26.0024 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maio Neto Dejavite & Cia Ltda RECLAMADA : ANA PAULA DOS REIS FERREIRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002860-55.2018.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rafael Felisberto de Souza ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2035 ADVOGADO : 323739/SP - Mariane Brito Barbosa EXECTDO : ROBERTO FERREIRA DE LIMA - ME VARA:1ª VARA PROCESSO :0000014-53.2016.8.26.0024 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : A.J.O.N. REQDO : M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001944-26.2015.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO