Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1636 o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ficam deferidas, desde já, as prerrogativas constantes no artigo 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1363 ALEXANDRE SOARES BARBOSA - RECEBE DENUNCIA - TRAFICO - ADV: HEVELIN DE SOUZA MELO (OAB 156205/SP), ELIANE VIEIRA ARRABAL (OAB 297160/SP) Processo 1500086-45.2017.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE SOARES BARBOSA - Assim, INDEFIRO o pedido de revoga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1636 o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ficam deferidas, desde já, as prerrogativas constantes no artigo 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 912 - Ante o exposto, DESCLASSIFICO para o art. 28 da Lei n.º 11.343/2006 a imputação do cometimento do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 feita contra o réu Efeson de Jesus Santos. O delito ora imputado apresenta pena máxima não superior a dois anos, o que enseja, ainda que neste moment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 VARA:1ª VARA PROCESSO :3001699-90.2013.8.26.0075 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. M. N. ADVOGADO : 297160/SP - Eliane Vieira Arrabal REQDO : F. M. M. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001698-08.2013.8.26.0075 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JULIO CESAR MARQUES DA SILVA ADVOGADO : 297160/SP - Eliane Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 792 REQTE : Jair Santana Souza ADVOGADO : 290726/SP - Marcio Mehes Galvão REQDO : Apae de Bertioga VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :3000663-13.2013.8.26.0075 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : G. S. DE O. : 297160/SP - Eliane Vieira Arrabal PROCESSO :3000664-95.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 966 PROCESSO:0001329-65.2013.8.26.0075 Nº ORDEM:11.01.2013/000166 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:LESÃO CORPORAL BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/1734 REQUERENTE:J. P. Requerido:T. C. R. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001331-35.2013.8.26.0075 Nº ORDEM:11.02.2013/000159 CLASSE:AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1256 tabela aplicada ao Convênio. Expeça-se certidão. P.I.C. - ADV: ELIANE VIEIRA ARRABAL (OAB 297160/SP) Processo 1502495-57.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HENRIQUE TAVEIRA DOS SANTOS SOARES e outro - Vistos. Homologo a renúncia ao direito de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1118 grande reprovabilidade social. A população merece tal consideração.10-) Como se vê, por qualquer ângulo que se aprecie a questão, conclui-se que as custódias dos indiciados são mesmo medidas necessárias e aconselháveis, também, para uma justa manutenção da ordem pública.11-) Nesses termos, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 1616 Processo 1500126-61.2016.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - J.P. - LUCAS MOTA DOS SANTOS - Nestes termos, com fundamento no artigo 310, inciso II do Código de Processo Penal converto a prisão em flagrante em PRISÃO PREVENTIVA. Expeça(m)-se o(s) competente(s) mandado