19 Conclusão elizandra aparecida rosa - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 943 143 devidamente afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Vara Distrital de Itaberá, comarca de Itapeva, Estado de São Paulo, aos 29 de abril de 2011. EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO DULCINEIA TAVARES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 206/2006, MOVIDA PELA FAZENDA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRA ELIZANDRA APAR
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 944 103 tantos bens quantos bastem para integral satisfação do débito e acessórios. E para que não alegue ignorância é expedido o presente edital, com prazo de trinta dias, o qual será devidamente afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Vara Distrital de Itaberá, comarca de Itapeva, Estado de São Paulo, aos 29 de a
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 944 102 ITAPEVA Foro Distrital de Buri JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER BENASSI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2011 Processo 0000312-57.2011.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosa Rachak - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos au
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 4360 Intimação Dispõe o artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor que: "Art. 28 O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houve