42 Conclusão emilio carlos damian - em: 04/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2544 373 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0001123-76.2017.8.26.0571 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: FABIO LEITE e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca, na forma da Lei
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 663 ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Wilton Boigues Corbalan Tebar (OAB: 307841/SP) - Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2239109-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1549 Liodelcio Verissimo de Souza - Recebo o recurso de apelação, no duplo efeito, nos termos do inciso II, do parágrafo 3º, do artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil; Sr. Presidente: peço dia e hora para julgamento. Int. São Paulo, 26 de setembro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Jorge Luiz Reis Ferna
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1870 - 9º andar Nº 2215478-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nelson Keuneck - Agravante: Maria da Silva Keuneck - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Vista à(s
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1785 Nº 2238060-68.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Maria Del Carmen Rodriguez Ricon - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - Agravante: Juan Antonio Rodriguez Rincon - Vi
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 255 GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP) Processo 1006114-19.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - EMILIO DAMIAN - - MARIA JOSE GALLAO DAMIAN - - EMILIO CARLOS DAMIAN - - GILMAR ROBERTO DAMIAN - - VERA LUCIA DAMIAN - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o v. acó
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 219 exigido pelo artigo 1º da Lei Estadual 4952/85, tem por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado nas ações de conhecimento, na execução, nas ações cautelares e nos processos não contenciosos. Inércia do autor no recolhimento de custas iniciais
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 730 Nogueira (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1004709-59.2017.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caçapava - Apelante: Benedito Raul de Jesus - Apelado: Banco do Brasil S/A - Re
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1754 Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1004338-42.2018.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Expedito Aparecido da Luz (Justiça Gratuita) - Apelante: Geni de Fátima Camarão Lu
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 455 portanto, em 12 anos, nos termos do art. 109, inciso III, do Código Penal, lapso não alcançado entre os marcos interruptivos e cujo início se dá com a decretação da falência, em 14/2/2007. 6. No que concerne à alegada violação ao princípio do juiz natural, embora não tenha sido analisado pelo Tribu