Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 40523 PARTE o recurso de CESAR AUGUSTO CASTRO FERREIRA para afastar a aplicação da multa prevista no art. 793-D da CLT às testemunhas FÁBIO DO PRADO BRAGA e FERNANDO CESAR DOS SANTOS, mantendo-se, no mais, a r. sentença. Mantém-se o valor da condenação arbitrado em origem. Assinatura LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR A C O R D A M os Magistrados da 11°

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região KATY COMPANHIA MERCANTIL DE AUTOPARTS RIAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ENOQUE TADEU DE MELO(OAB: 114021/SP) ASTRO PARTICIPACOES LTDA EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS MUNCK LTDA PATRICIA KAZUE NAKAMURA(OAB: 226219/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 20054 RECLAMADO RIAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ENOQUE TADEU DE MELO(OAB: 114021/SP) ASTRO PARTI

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REGISTRO/SP, 25 de abril de 2022 18289 Intimado(s)/Citado(s): THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010853-52.2019.5.15.0069 AUTOR ALUISIO MONTEIRO ALVES ADVOGADO ELSON KLEBER CARRAVIERI(OAB: 156582/SP) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS(OAB: 327295/SP) RÉU JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDI

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 19493 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 09 de setembro de 2020. 3. utilizando o celular, o link encaminhará o participante diretamente DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES para o app Juiz(íza) do Trabalho MFFFK (android:https://play.google.com/store/apps/detailsid=com.google.a ndroid.apps.meetings&hl=pt_BR e apple:https://apps.apple.com/br/app/google-meet/id1013231476), Processo N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 REQDO : Cartório de Registro de Imóveis de Jacareí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006343-36.2016.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Selma de Souza Pinto ADVOGADO : 216929/SP - Luis Gustavo Antunes Valio Coimbra REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :10

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 6063 DESTINATÁRIO: Foi expedido(a) guia/alvará em seu favor. AO ADVOGADO DA RECLAMADA: O Ofício Circular TST GP JAP Nº 018, bem como o Ofício Circular nº 005/2017 do TRT da 15ª Região dispõem sobre a dispensa da assinatura manuscrita de documentos eletrônicos assinados com Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: certificado digital pelo magistrado, a part

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010298-77.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: JANAINA LUZ CAMARGO - SP294751 AGRAVADO: ISAAC PINSKI Advogado do(a) AGRAVADO: ENOQUE TADEU DE MELO - SP114021-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010298-77.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: JANA

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14325 manutenção do respeito, confiança, lealdade, cooperação, BARRAS para, na forma definida na fundamentação que passa a honestidade, razoabilidade, etc., e seus conceitos parcelares. integrar esse dispositivo, pronunciar a prescrição das parcelas com Por seu turno, na dicção do art. 793-B da CLT, é litigante de má-fé exigibilidade anterior a 28/01/2017, e

Publicações Judiciais II ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00274 AC : SP087127B CRISTINA GONZALEZ FERREIRA PINHEIRO 1408307 0019606-57.2002.4.03.6100 SP 2002.61.00.019606-8 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : CELIO FLORENTINO DE MATOS e outro(a) ADV : SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP087127B CRISTINA GONZALEZ FERREIRA PINHEIRO 00275 AC 773187 0004857-75.2002.4.03.9999 SP 9600002445 2002.03.99.004857-9 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : U

Publicações Judiciais II ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00274 AC : SP087127B CRISTINA GONZALEZ FERREIRA PINHEIRO 1408307 0019606-57.2002.4.03.6100 SP 2002.61.00.019606-8 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : CELIO FLORENTINO DE MATOS e outro(a) ADV : SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP087127B CRISTINA GONZALEZ FERREIRA PINHEIRO 00275 AC 773187 0004857-75.2002.4.03.9999 SP 9600002445 2002.03.99.004857-9 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : U