Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 35.155 Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº. 733 de 13 de outubro de 2022 I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os municípios de Novo Repartimento, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Marabá e Itupiranga-PA, de 10 a 25/10/2022: Servidor Objetivo Josiane Amanda Miranda Raposo, matrícula nº 5934577, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental. Servidor Objetivo Keylah Regina Borges

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 47 Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 254, de 08 de agosto de 2019. Art. 4º O FPMAC será presidido pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Art. 5º O Ministério Público do Estado do Pará poderá participar como membro convidado do FPMAC. Art. 6º A função dos membros designados por esta

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762  37 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº. 709 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Fundamento Legal: conforme processo nº 2021/1212697 e Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Apoiar as equipes da DGFLOP e PROJUR durante realização de audiência pública preparatória ao lançamento de edital da concessão florestal do lote II do Conjunto de Glebas Mamuru Arapiuns, conforme previsto no PAOF 2021 Origem: Santarém-PA Destino: Aveiro-PA Per

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 PORTARIA Nº 3050/2022 - GAB/SEMAS 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica em Indústria Carvoeira e madeireira do empreendimento Carvalho Carbonização Ltda, e da empresa Pará Timber Agroflorestal Ltda. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Moju/PA (com acesso pela cidade de Tailândia) Período: 13 a 16/12/2022 – 03 e ½ diárias. Servidores: -5937317/3 - THAIS SILVA BISPO DOS SANTOS - (Técn

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

162  diário oficial Nº 35.074 Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 .. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA nº. 575 de 09 de agosto de 2022 CONSIDERANDO a instauração da Sindicância Investigativa, com a nomeação de Comissão através da PORTARIA nº 470, de 11 de julho de 2022, publicada no DOE n° 35.042 de 12/07/2022. CONSIDERANDO o memorando n° 03/2022 – Comissão de Sindicância, datado no dia 08 de agosto de 2

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.405 69 Sexta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Período: 02 a 14/11/2020 - 12,5 (doze e meia) diárias Servidor: Jefferson Moreira Espirito Santo - 57233266 - Gerente Joel Lima Barbosa dos Passos - 8001272 - Técnico em Gestão Ambiental KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO PORTARIA Nº. 628 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de Santarém, Faro e FLOTA de Faro-PA, de 12 a 24/11/2020

Diário Oficial ● 20/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33987 Sexta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº. 781 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Art. 1º - Autorizar os servidores Kleber Farias Perotes, matrícula 5533970, ocupante do cargo de Diretor, Carteira Nacional de Habilitação n° 00250698012, Estevam Jorge Cavalcante Coqueiro, matrícula 57230920, ocupante do cargo de Gerente, Carteira Nacional de Habilitação nº 00248394923 e Daniel da Costa Francez, matrícula nº 57204718, ocupante do cargo de Técnico em G

Diário Oficial ● 11/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.433 53 Sexta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 nistrativo Punitivo Nº 19451/2018 e Auto de Infração: 5124/2016, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 62,67 hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação sem a autorização da autoridade ambiental competente, contrariando o Art. 50, do Decreto Federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no Art. 118, incisos I e VI da Lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com o Art. 70, da Lei Federal N�

Diário Oficial ● 19/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.739  45 Terça-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2021 .. DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA Nº. 487 de 10 de setembro de 2021 Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/927816 e Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Fiscalização e monitoramento na Base do IDEFLOR-Bio na comunidade de Jaramacaru – FLOTA do Trombetas, e no entorno da Unidade, visando controlar a entrada dos extrativistas, com apoio

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 5094518/1 ROSA MARIA BRITO LOPES 2021/2022 04/08/2022 a 02/09/2022 54189442/2 ROSIANE DA SILVA SOUZA 2020/2021 04/07/2022 a 02/08/2022 5946245/1 SAMUEL NUNES ALCOLUMBRE 2021/2022 01/08/2022 a 30/08/2022 57214834/1 SANDRO FORO TRINDADE 2021/2022 01/08/2022 a 15/08/2022 e 12/12/2022 a 26/12/2022 97571371/2 SILVANA MIRANDA NUNES 2021/2022 04/08/2022 a 14/08/2022 5890118/ 2 SONIA TELMA SILVA OLIVEIRA 2021/2