116 Conclusão eucleide de oliveira - em: 04/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1142 de Fatima Marsico Gonçalves e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 386/409: reconsiderando em parte o decidido às fls. 361, diga a parte exequente em quinze dias, se foi cumprida a obrigação de fazer.Em caso de concordância, deverá a parte exequente, pessoalmente ou por seu advogado, diligenc
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 997 Processo 0126469-25.2006.8.26.0053 (053.06.126469-3) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Gilberto da Silva Rufino - Municipalidade de São Paulo - Fls. 879/880: Manifeste-se a Municipalidade. - ADV: RAPHAEL DA SILVA MAIA (OAB 161562/ SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP) Processo 0129453-79.2006.8.26.0053 (0
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 1234 com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.Int. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0127542-95.2007.8.26.0053 (053.07.127542-5) - Procedimento Comum - Pagamento - Geraldo F
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2264 Pública do Estado de São Paulo às fls 532, primeiramente, digam os autores se foi cumprida a obrigação de fazer na sua integralidade no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SAND
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5075 SENTENÇA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – DESCABIMENTO – INEXISTÊNCIA, POR ORA, DE IMPUGNAÇÃO POR PARTE DA FESP - EXEGESE DO ARTIGO 85, PARÁGRAFO 7º, DO NCPC - DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RE
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1741 ANDRETTA PADOVAN - Agravante: JENI MARIANA MELLES TONELLO - Agravante: CLEUZA APARECIDA FELIPPIN DE ASSIS - Agravante: CLEONICE MARIA ALVES GONZALEZ - Agravante: SUELY TEREZINHA MACHADO MASSI, - Agravante: ETELVINA FIGUEIREDO - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Pa
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1197 (OAB: 130987/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0007014-90.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Eucleide de Oliveira e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 2119 Processo 053.07.102284-1 - Declaratória (em geral) - Silvia Helena Gentil e outros - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Fls. 114: Expeça-se o mandado de levantamento. Ante ao que consta nos autos da ação, Julgo Extinto o processo nos termos do art. 794, inciso I do CPC. Após decorrido o prazo legal, arquivem-se os auto
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1352 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): NORBERTO OYA E ANNA CANDIDA SERRANO SUPL
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1812 Nº 2237388-60.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dirce Aparecida Januario Lenhari - Agravante: Alcides Lenhari - Agravante: Maria de Fátima França Leite