Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001165942.00-32 MAURICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO ME 001166020.00-75 AMARAL E FREITAS PADARIA E LANCHONETE LTDA - ME 001167064.00-43 ANK MODULADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME 001105843.01-49 JEFERSON MODESTO - ME Terça-feira, 3 de Novembro de 2015. Chefe de Unidade: Evaldo Luiz Goulart de Mattos EDITAL 008.602/2015 SUPERINTENDÊNCIA REG. FAZENDA I JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL JUIZ DE FORA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cump

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO SENHOR PRESIDENTE O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo PORTARIA SUTRI Nº 661, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº5351 DE 17 DE MARÇO DE 2020 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal abaixo descrita, da retificação da Base Legal / Infringência. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta intimação, para aditamento da impugnação pagamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº5351 DE 17 DE MARÇO DE 2020 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 03.869.589/0001-57, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL CAFIMP,pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado a partir da publicação deste no Diário Oficial. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 26 de janeiro de 2015. MárioViníciusClaussenSpinelli Controlador-Geral do Estado 29 656754 - 1 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS C O M U N I C A D O Nº 028/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 1º da Resolução nº 2.880, de 13 de outubro de 1997, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Resolução CGSN nº 140, de 2018. Para tanto, nos termos do art. 83, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 140/2018, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Exclusão do Simples Nacional, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5467, DE 4 DE MAIO DE 2021 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto