518 Conclusão f. m. c. c. - em: 04/05/2025
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Edição nº 66/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de abril de 2009 Câmara Criminal 040ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo 2009 00 2 003879-3 Relator Des. EDSON ALFREDO SMANIOTTO Impetrante(s) L. A. L. Impetrante(s) F. M. C. C. , C. C. L. rep. por F. M. C. C. Advogado(s) HUGO LEONARDO Advogado(s) JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA e outro(s) Informante(s) J. D. V. C. B. D. Interessado(s) M. P. D. F. T
Edição nº 31/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 Câmara Criminal 012ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo 2009 00 2 003879-3 Relator Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Impetrante(s) L. A. L. Impetrante(s) F. M. C. C. , C. C. L. rep. por F. M. C. C. Advogado(s) ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO e outro(s) Informante(s) J. D. V. C. B. D. Interessado(s) M
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO MARISTELA ANTONIA DA SILVA(OAB: 92324/MG) L. V. C. D. C. L. -. E. R. F. M. C. C. -. E. MARISTELA ANTONIA DA SILVA(OAB: 92324/MG) L. S. C. D. 1. O. D. N. E. R. D. I. RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 6469 PROCESSO: 0010124-84.2020.5.03.0017 CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTES: GOMES E SANTOS CONSULT LTDA Intimado(s)/Citado
Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2009 00 2 002275-3 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar JOSÉ ALVES SOBRINHO KÊNIA CARINA JORGE SOBRINHO MAICON DOUGLAS DE MIRANDA COSTA KÊNIA C.J. SOBRINHO JOSÉ ALVES SOBRINHO 6a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Ap
Edição nº 27/2010 Impetrante(s) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Interessado(s) Brasília - DF, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 L. A. L. F. M. C. C. , C. C. L. rep. por F. M. C. C. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO e outro(s) J. D. V. C. B. D. M. P. D. F. T. U. 1a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 1999 07 1 011529-5 Aleatória MARIO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FE
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 - SA ESTADO DE MINAS 3014 - L. R. D. O. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 20ef2cc Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO - PJe-JT Vistos. Processo Nº RTSum-0011173-71.2017.5.03.0016 AUTOR L. A. D. S. ADVOGADO JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI(OAB: 146183/MG) RÉU R. F. M. C. ADVOGADO MARISTELA ANTONIA DA SILVA(OAB: 92324/MG) RÉU R. F
Edição nº 237/2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2009 00 2 018238-8 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar M. C. G. S. G. O. DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 01 1 010350-4 Prevenção ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS L.
Edição nº 80/2010 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Brasília - DF, terça-feira, 4 de maio de 2010 : : : : Interessado(s) Origem 2010 00 2 001209-8 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DELITOS DE TRÂNSITO DO PARANOÁ DF JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DOS DELITOS DE TRÂNSITO DE SÃO SEBASTIÃO DF : ROBERVAL GOMES BEZERRA : 1ª VCR DT PAR 8147-2/09 TC 1094/09 (VCR TJÚRI DT SSEB 4519-6/09) Decisão : CONHECER
Edição nº 61/2010 Brasília - DF, terça-feira, 6 de abril de 2010 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 07ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 (doze) de abril de 2010, com início às treze horas e trinta minutos, na sala de Sessão n. 4, 3º ANDAR, no Palácio da Justiça, realizar-s
Edição nº 105/2011 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 6 de junho de 2011 Réu Preso SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS HAMILTON RIBEIRO DE FREITAS EDMAR DOMINGOS MENEZES DA SILVA HAMILTON RIBEIRO DE FREITAS QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20060110015373 - ACAO PENAL (IP 174/05) CONCEDER A ORDEM PARCIALMENTE. UNÂNIME 2011 00 2 008771-1 Réu Preso SILVÂNIO BA