3.529 Conclusão fausto jeremias barbalho neto - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 353
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4245 Processo 0033061-47.2010.8.26.0050 (050.10.033061-4) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO UBIRAJARA DE GOUVEA - - EDNEY FERREIRA MARQUES - - RENATO ALEXANDRE JUNIOR - SIDNEY DA SILVA MOREIRA - - RAFAEL CHAVES FRIAS e outros - Despacho - Genérico - ADV: ODAIR DIAS DE OLI
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1361 aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Por conseguinte, indefiro a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, encaminhando-se, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça.
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 573 DESPACHO Nº 990.08.060400-7 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Waldomiro Carlos Ramos e outros - Apelado: Antonio Carlos Simões - Apelado: JOSE CARLOS FRANCISCO PATRAO - Apelado: Luiz Pontes - Apelado: Wanderley Simone Figueiredo - Despacho prolatado na petição prot. 2009.00
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 1111 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.094503-6 - Habeas Corpus - Morro Agudo - Imp/Pacien: Odair Ribeiro - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.313477-2 - Habeas C
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 528 e-mail, ficando facultado o contato via fone à Comarca de Joinville-SC, se o caso, para informações sobre o recambiamento do réu Lauri, certificando-se nos autos. Providencie-se, ainda, a folha de antecedentes atualizada a fim de se aferir se o mesmo já deu entrada em estabelecimento prisional neste Estad
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3949 Processo 0005477-67.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jucelio Saraiva de Medeiros Vistos.Fls. 262: anote-se. Torno sem efeito o despacho de fls. 261.No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 258 - ADV: DAIANE FLAVIA SILVA DA COSTA (OAB 316103/SP) Processo 0005635-88.2
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 412 Cordeiro - Vistos. (...) indefiro a medida liminar (...) Requsiitem-se informações (...) ouvindo-se em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 04 de maio de 2010. (ass.) Rel. Des. MAchado de Andrade - Magistrado(a) Machado de Andrade Advs: Messias José da Silva (OAB: 9481B/CE) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4598 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE EM 16/11/2021 PROCESSO : 1010438-83.2021.8.26.0050 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : J.E.S. ADVOGADO : 275463/SP - Fausto Jeremias Barbalho Neto VARA: VARA
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3144 ADVOGADO : 275463/SP - Fausto Jeremias Barbalho Neto VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :7007382-33.2004.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Lincon Barroso ADVOGADO : 275463/SP - Fausto Jeremias Barbalho Neto VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001449-35.202
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 811 Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr Reginaldo Fernandes Carvalho para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/ SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0018566-32.2009.8.26.0050 - Apelação