Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 626 do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 379/2016 até a disponibilização do meio eletrônico próprio para essa finalidade, já em desenvolvimento, naquilo que couber. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP) Processo 0003017-03.2022.8.26.0510 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5103 anuência. - ADV: RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES (OAB 194445/SP) Processo 0001023-45.2020.8.26.0627 (apensado ao processo 1000860-48.2020.8.26.0627) (processo principal 100086048.2020.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - L.F.P. - Vistos. Homologo o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 409 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2020 Processo 0000678-86.2020.8.26.0269 (processo principal 1003119-57.2019.8.26.0269) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2712 FAZENDA PÚBLICA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. SENTENÇA. ANULAÇÃO. 1. Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência absoluta para processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de sessenta salários mínimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 625 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2022 Processo 0000602-47.2022.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Erika Fernanda Spatti - Vistos, Aguarde-se o decurso do prazo para recursos da decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4658 Processo 0001137-81.2020.8.26.0627 (apensado ao processo 1000957-48.2020.8.26.0627) (processo principal 100095748.2020.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - Maria Helena Padovan Couto - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3310 Requerida, manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo concordância da parte autora ou não se manifestando ela no prazo acima concedido, venham os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PATRÍCIA DE SOUZA SILVA (OAB 286293/SP), RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES (OAB 194

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 489 99415/SP) Processo 0003652-96.2020.8.26.0269 (processo principal 1005972-39.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Paulo Henrique Campos Ferriello - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3934 de 04 de fevereiro de 2014 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado, bem como comunicado nº 02/2014 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos - DEPRE, e Comunicado Conjunto 2240/2019 - DJE 18/11/2019, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3159 homologatórias conforme art. 41 da Lei 9099/95 e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI (OAB 380054/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HARUHIKO SHIMADA EDITAL DE