5.846 Conclusão federal peter de paula pires - em: 04/05/2025
Ficha 1 de 585
Processos encontrados
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: EDSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0083859-57.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOBEL ANTONIO ARAUJO FILHO ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: EDSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0083859-57.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOBEL ANTONIO ARAUJO FILHO ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001335-48.2012.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO IMPTE: MARIA DONIZETTI DA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001337-18.2
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0077774-55.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: JUSTINIANO ELIAS DA SILVA ADVOGADO(A): SP009441 - CELIO RODRIGUES PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001335-48.2012.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO IMPTE: MARIA DONIZETTI DA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001337-18.2
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010225-88.2008.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040110 - PECÚLIOS (ART. 81/5) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: HÉLIO GRANITO ADVOGADO(A): SP203265 - EVANIR ELEUTERIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0077774-55.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: JUSTINIANO ELIAS DA SILVA ADVOGADO(A): SP009441 - CELIO RODRIGUES PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0029567-49.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: MARIA INEZ KLEFENZ ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE
RECTE: ALAEL CARLOS MAGNO ADVOGADO(A): SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0054509-19.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: EDMILSON AMPARO DA SILVA ADVOGADO(A): SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN RECDO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001769-11.2011.4.03.6314DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: UBIRAJARA VICENTE FERREIRA ADVOGADO(A): SP168906 - EDNIR APARECIDO VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: