Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 8635 DECISÃO proferido nos autos. Recebo os ROs de IDs -409c433 e c30da69. DESPACHO Remetam-se os autos ao E. TRT com as cautelas de estilo. Aguarde-se o prazo do art. 791-A, §4o, da CLT no arquivo. JOAO MONLEVADE/MG, 14 de dezembro de 2021. JOAO MONLEVADE/MG, 14 de dezembro de 2021. PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) do Tr

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CAIO JOSE PELEGRINO SILVA(OAB: 135697/MG) TULIO CARVALHO SALGADO(OAB: 182386/MG) JAIR ROCHA ROBERTA ROUSIE FREITAS LOPES(OAB: 117605/MG) JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA(OAB: 55446/MG) JAIR ROCHA JUNIOR ROBERTA ROUSIE FREITA

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8058 Os atos processuais serão pelo aplicativo de videoconferência proferido nos autos. ZOOM, indicado pelo Conselho Nacional de Justiça. DESPACHO Os participantes acessarão a audiência virtual por Notebook, A audiência UNA (SUMARÍSSIMO) designada para o dia Celular ou Desktop.Para acesso mediante Desktop (computador de 13/09/2021 às 09:30 horas, será de forma

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLAYTON ROBERTO DE CARVALHO ROMULO SILVA FRANCO(OAB: 77294/MG) EVANDRO SILVA FRANCO(OAB: 153732/MG) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) 756 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, emconhecer do recurso interposto pelo reclaman

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 8462 CLT. A CLT dispõe expressamente sobre a natureza jurídica da ajuda de Benefício da justiça gratuita concedido ao reclamante. custo e dos prêmios: Custas pelo reclamante, no valor de R$682,80, calculadas sobre “Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para R$34.140,06, valor dado à causa, de cujo recolhimento ficará todos os efeitos legais,

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 8755 contrarrazões, pelo prazo legal, ao(s) RO(s) interposto(s) pela parte Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimei o reclamante para, no contrária. prazo acima, fornecer dados bancários. JOAO MONLEVADE/MG, 07 de outubro de 2021. JOAO MONLEVADE/MG, 07 de outubro de 2021. EDIVO FILIPE LOPES EDIVO FILIPE LOPES Assessor Assessor Processo Nº ATSum-0010492-95.2

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 8460 contrato de parceria como um contrato cuja natureza se estabelece CSJT. sobre uma sociedade de pessoas. Não há má-fé processual do reclamante, pois ele apenas exerceu, Do contrato apresentado com a defesa constate-se que todos os de forma legítima, o direito de ação, sem tomar nenhum ato ardil requisitos da legislação do Estatuto da Terra estão presentes,

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 757 tenha correspondência com o valor a ele inerente, exatamente aludidos extratos percebe-se inúmeros depósitos realizados em como se vê na hipótese vertente. Ora, o aluguel de veículo, pago agências da CEF e lotéricas, em valores totalmente diferentes pelo empregador, desde que este seja indispensável para a dos informados na inicial, além de movimentação t�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma