Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 701 0025858-48.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Walter da Silva - Agravante: Fabio Julio Santana dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) (Fls: 26) 0025876-69.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sor

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1102 se na variação da SELIC correção e juros moratórios. declarar a nulidade da cláusula “2” do contrato de trabalho, a Por fim, devem os valores correspondentes aos depósitos ao ilegalidade da jornada 12x36 implementada, prevalecendo o módulo FGTS ser recolhidos diretamente ao FGTS, para posterior constitucional de 8 horas diárias e 44 horas semanais, e con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 188 0019442-91.2010.8.26.0004; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0019442-91.2010.8.26.0004; Assunto: Ameaça; Apelante: Manuel Marques de Freitas Junior; Advogada: Norma Moreira Teixeira Maia (OAB: 115489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 211 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: S. R. de S.; Advogado: Rubens Aparecido G de Campos (OAB: 70988/SP) (Defensor Dativo); 0020128-24.2012.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0020128-24.2012.8.26.0001; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1809 disposto no artigo 306, da Lei nº 9.503/97, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, e para manter a substituição da pena privativa de liberdade dos crimes remanescentes somente por prestação de serviços à comunidade. V.U. - Advs: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP) - 8º Andar Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 925 Santos Lacerda (OAB: 367202/SP); Agravado: Felipe Neves Rodrigues; Advogado: Fernando Cesar Nogueira (OAB: 227097/ SP); Agravado: Espólio de Odair Mendes 2138649-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 235 1027512-34.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1027512-34.2020.8.26.0100; Assunto: Comodato; A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2893 63 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVERTON SANTANA GONÇALVES, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 56228303, pai EVERTON DOS SANTOS GONÇALVES, mãe SANDRA DE JESUS SANTANA, Nascido/Nascida 29/04/1994, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Rio Birigui, 50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2900 CONTRADITÓRIO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1258 2138643-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Mococa; 2ª Vara; Inventário; 0000443-41.2000.8.26.0360; Inventário e Partilha; A