Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 BO : AD1570-1 - Itu REQTE : Justiça Pública REQDO : Fernanda Claudino Alves ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fernanda Claudino Alves ADVOGADO : 435213/SP - Luciene Pinheiro Nunes VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500506-37.2022.8.26.0613 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 OF : 606/2013 - Leme AUTOR : J. P. INFRATOR : L. C. V. M. VARA:3ª VARA PROCESSO :3001136-46.2013.8.26.0318 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 20/2013 - Santa Cruz da Conceicao AUTOR : Justiça Pública VARA:3ª VARA PROCESSO :3001137-31.2013.8.26.0318 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 21/2013 - Santa Cruz da Conceicao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1819 M. Juiza HELOISA MARGARA DA SILVA ALCANTARA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0007061-93.2012.8.26.0129 (129.01.2012.007061-3/000000-000) - Controle nº.: 000838/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA CRISTINA PAVIANI SANTANA - Fls.: 39 - Vistos,Nos termos da legislação em vigor (Lei 11.343/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 612 produtividade ou verba de natureza equivalente, de todo o período em que vigente o contrato de trabalho; e c) documento de identificação do titular do passe de referido jogador de futebol, sob pena de incorrer na situação prevista no art. 362, do CPC. Serve a presente como CARTA para citação de ESPORTE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1551 PÚBLICA X ALMIR LIMA SANTOS - Fls.: 0 - Fixo os honorários ao Dr. Bruno Carlos Fritoli em R$. 572,92 (Quinhentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos - Cod. nº 303 do Convênio), expedindo-se a competente certidão.Após, redistribua-se os presentes autos ao Cartório do Júri.Int. (DR. BRUNO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1740 Processo nº.: 0008717-85.2012.8.26.0129 (129.01.2012.008717-9/000000-000) - Controle nº.: 001100/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO - Fls.: 105 - Vistos; A denúncia preenche todos os requisitos descritos no art. 43 do Código de Processo Penal; portanto, não há que se fal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2218 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112163-50.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: R. R. G. dos S. - Apdo/Apte: A. S. dos S. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Por votação unânime, negaram provimento aos recursos dos réus. Por maioria de votos, deram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 74 0032787-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 002733264.2011.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rosana Aparecida Chiodi; Paciente: Rafael Aparecido de Campos; Advogada: Rosana Aparecida Chiodi (OAB: 113846/SP); 0032789-04.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1183 Geraldo Wohlers - Apte/Apdo: Robson Nascimento de Jesus - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 91) 67 - 0003266-30.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Cesar Mecchi Morales Revisor Geraldo Wo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 986 a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de EDIMILSON VITORINO, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) 0032676-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Vivian Monsef