Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 280 SECRETARIA DA 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0833429-93.2021.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: FERNANDO ALEXANDRE PALMEIRA BORGES DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO OAB: 46PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO OAB: 12123/PA Participação: RECLAMADO Nome: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS D

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 Coordenadoria Setorial de Infraestrutura e Logística Izadora Brandão Koury Maués - Coordenadora Aloizi Gomes Ana Teresa Maria do Perpétuo Socorro Cardoso Sandra Bender Willian Frazão de Souza Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento Econômico Ariene Souto Pinho Antonio Carlos Leal Carlos Sena Guilherme Augusto Braga Cardoso Junior Maria Helena dos Santos Pinheiro Nazaré Gouvêa Coordenadoria Setorial de Gestão, Governo e Outros Poderes Taissa Valente Alme

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 AGRAVANTE: ELBA SANTOS TAVARES ADVOGADO: KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA - (OAB PA10604-A) ADVOGADO: JORGE LUIZ BORBA COSTA - (OAB 41-A) AGRAVANTE: FERNANDO AUGUSTO ALTIERI SILVA ADVOGADO: KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA - (OAB PA10604-A) ADVOGADO: JORGE LUIZ BORBA COSTA - (OAB 41-A) AGRAVANTE: FLAVIO HENRIQUE SILVA REGIS ADVOGADO: KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA - (OAB PA10604-A) ADVO

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.140 Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 Coordenadoria de Gestão de Custos Ana Maria Costa Penalber Maria José Silva Araújo Maria Julia Peixoto Ramos Corpo Técnico Aloizi Atayde Gomes Ana Bela Andrade Naia Ana Lúcia Frazão Gracindo Ana Tereza Bentes Nicolau da Costa Antônio Carlos Lopes Leal Ariene Souto Pinho Carlos Fernando Silva de Sena Célia Ângela Lisboa Almeida Cleide Maria Mello Vidinha Daniela de Cássia Ferreira da Silva Denísio de Jesus Costa Li

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  3 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Coordenadoria Setorial de Proteção e Desenvolvimento Social Débora Cibelle dos Anjos Pena - Coordenadora Helielza Silva Bezerra Hélio Rebelo de Souza Maria Julia Peixoto Ramos Pedro José Dantas de Carvalho Diretoria de Tecnologia da Informação Fábio Braga Cavalcante - Diretor Coordenadoria de Administração de Dados Fernando Augusto Altieri Silva - Coordenador Lorena Santos Silva Gomes Revisão Técnica Inah Tobias

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34823 Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 Roseane Andrade da Silva Suzan Thais Mendes Martins Willian Frazão de Souza COORDENADORIA DE GESTÃO DE CUSTOS Ana Maria Costa Penalber – Coordenadora Aloizi Athayde Gomes Célia Ângela Lisboa Costa Lima Denísio de Jesus Costa Lima José Osmar da Silva Ramos COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ana Flávia Melo de Menezes – Coordenadora Carlos Fernando Silva de Sena Cleide Maria Dos Santos Mello En

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 125 ADVOGADO: JORGE LUIZ BORBA COSTA - OAB/PA 2.741 ADVOGADA: KELLY C. GARCIA S. TEIXEIRA - OAB/PA 10.604 REQUERIDO: TRADIÇÃO COMPANHIA IMOBILIÁRIA ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES DESPACHO A magnitude emprestada ao Principio da legalidade dos atos processuais insculpidos na Legislação Processual Civil, Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, obriga as partes, por

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 360 JUIZADO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 53, § 4º, DA LEI Nº. 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. [...] 3. No rito sumaríssimo, inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, conforme reza expressamente o art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95, facultando-se ao credor r

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1059 Com fundamento no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso XI c/c o provimento 005/2002, artigo 10, ambos da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando que a parte requerente/exequente não é beneficiária da Justiça Gratuita, fica a mesma intimada a recolher as custas judiciais finais, apuradas pela UNAJ, sob pena de inscrição em dívida ativa. Belém, 14 de julho de 2020.

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 26 Belém (PA), 19 de outubro de 2020. Desa. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora Número do processo: 0802994-06.2020.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: ALDA TEREZINHA PINHEIRO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: JORGE LUIZ BORBA COSTA OAB: 41 Participação: ADVOGADO Nome: KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA OAB: 10604/PA Participação: AUTOR Nome: ANA LUCIA DOS SANTOS MORAIS Pa