66 Conclusão fernando augusto montagna - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2194 R$ 1.600,00, considerando o tempo de duração da demanda até o momento, o valor que lhe foi atribuído e o seu grau de complexidade, salientando serem tais verbas inexigíveis por ser a sucumbente beneficiária da Justiça Gratuita, ressalvada a comprovação da perda de sua hipossuficiência financeira,
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 REQDO : R.V.T. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001933-71.2018.8.26.0650 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M.P. REQDO : M.A.P.H. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001937-11.2018.8.26.0650 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA JOSÉ LEITE NISHIAMA REQDO : Tim Celular S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 2710 que prejudica a determinação relativa ao recolhimento da taxa judiciária pelos executados. Porém, considerando que a matéria relativa à impenhorabilidade do bem de família é de ordem pública e a alegação de excesso de penhora pode ser expendida nos próprios autos da execução, após a avaliação, d
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 2221 pelo Juízo. Sem prejuízo, proceda-se, desde já, à citação. Também intimem-se as partes para que, caso queiram, indiquem os assistentes técnicos e formulem quesitos, nos prazo de 5 dias. - ADV RAFAEL DUTRA BARREIROS OAB/SP 180465 - ADV RENATO FONTES ARANTES OAB/SP 156352 650.01.2009.003947-2/000000-000 -
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2195 relação de parentesco em linha reta. Ao implementar a maioridade, os alimentos deixam de encontrar seu fundamento no dever do sustento da prole durante a menoridade (art. 1.566, IV, Código Civil), e que faz presumida a necessidade. Passam os filhos a se amparar na obrigação alimentar entre parentes (ar
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1950 Silva (OAB: 147954/SP) - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) 111 - 2167861-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Costa Netto - Agravante:
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1991 2197760-93.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Agravante: Roberson Thomaz - Agravado: Chiqueta Saude e Estetica Ltda
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 66 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação : Arrolamento Comum; Nº origem: 1022174-45.2016.8.26.0577; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: João Fiorotto (Inventariante); Advogado: João Vitor Mello d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3116 Processo 1010099-19.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Diego Celso Michels ME - Diego Celso Michels - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Assim, acolho a preliminar em contestação e reconheço a incompetência, determinando, a remessa dos autos à Va
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2067 FREITAS (OAB 169674/SP) Processo 4006667-14.2013.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CCM-X DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA ME - Manifeste-se o requerente sobre o mandado devolvido negativo (Fls. 87/88). - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP) Processo 4006685-35.20