1.279 Conclusão francisco andrelino da rocha - em: 04/05/2025
Ficha 127 de 128
Processos encontrados
Edição nº 190/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2012 Posto de Redução a Termo - Gama Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 15:38 Juiz Distrib. Pleno: Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA Juiz Subst.: Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA Representante do MP : Dr. WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS Distribuidor(a): FRANCISCO ANDRELINO DA ROCHA Circunscrição : Gama Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogad
Edição nº 189/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2012 Posto de Redução a Termo - Gama Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 15:31 Juiz Distrib. Pleno: Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA Juiz Subst.: Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA Representante do MP : Dr. WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS Distribuidor(a): FRANCISCO ANDRELINO DA ROCHA Circunscrição : Gama Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogad
Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 Posto de Redução a Termo e Distribuição da Circunscrição do Gama Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 14:31 Juíza Distrib. Plena: Dra. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza Subst.: Dra. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Representante do MP : Dr. WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS Distribuidor(a): FRANCISCO ANDRELINO DA ROCHA Circunscrição : Gama Distribuição: Data: Nome Petiç�
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Advogado GUSTAVO ADOLFO MAIA JUNIOR(OAB: 14692/CE) aludida parcela. Para efeitos da Lei 10.035/00, tem-se que as parcelas relativas ao adicional de acúmulo de função, com reflexos em 13º salário e horas extras (quando houver) possuem natureza salarial. As demais parcelas ostentam natureza indenizatória. Intimem-se as partes. Nada mais. BRASILIA, 24 de Janeiro de 2020