49 Conclusão francisco ribeiro maciel - em: 05/05/2025
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1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 609 reparação." (negritei) ÀS PARTES, por seus patronos, para ciência da decisão de id nº Decide-se. e0fbc11. Intimação Nos termos do art. 300, NCPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. In casu, este Juízo não vislumbra a presença de t
2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 265 ADVOGADO LEANDRO JOSE PEREIRA MACEDO(OAB: 10160/PA) CRISTIANO REBELO ROLIM(OAB: 10746/PA) prazo legal. - Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 8a. ADVOGADO Região. Intimado(s)/Citado(s): - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - LUIS CLAUDIO ARAUJO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELÉM, 3 de Agosto de 2016 easm DECISÃO- PJe-JT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 3324 PROCESSO: 00020046220188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/01/2021---VITIMA:F. B. DENUNCIADO:ROMULO FRANCISCO RIBEIRO MACIEL DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. EDITAL DE CITA??O (Prazo 15 dias) A Merit?ssima Dra. LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO, Merit?ssima Ju?za de Direito da Co
2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 24 Processo Nº RO-0000974-59.2015.5.08.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY RECORRENTE RAIMUNDA DO PARTO PEREIRA TRAVASSOS ADVOGADO CARLOS MIGUEL FERNANDES LEMOS(OAB: 16921/PA) RECORRIDO C&A MODAS LTDA. ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) ADVOGADO FABRICIO OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 161733/RJ) Relator Intima
2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 77 dos reclamados, porque atendidos os pressupostos de admissibilidade. 2.2 DA PREJUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE VÍNCULO ACÓRDÃO TRT 1ª T/RO 0001434-10.2015.5.08.0015 EMPREGATÍCIO Após fazer um relato do feito, insurge-se a reclamante contra a RECORRENTE: JULIA IZABEL SOUZA DA SILVA declaração de nulidade do contrato de trabalho
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2563 577 PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAR-SE, NA ESPÉCIE, A TEORIA DA CAUSA MADURA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O SEU REGULAR PROCESSAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. A C Ó R D Ã O Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provi
1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região foi convertido em penhora, para querendo, opor Embargos à Execução, no prazo legal. Notificação Processo Nº RTOrd-0000371-94.2013.5.07.0031 Reclamante ANTONIO EVILASIO SILVA DE LIMA Advogado LUZIRENE GONCALVES DA SILVA(OAB: 7523CE) Reclamado S2 CONSTRUÇÕES Advogado ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPELO(OAB: 13894CE) Advogado WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA(OAB: 13975CE) Advogado
1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 279 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) Única Vara do Trabalho de Pacajus respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da Av. Vice-Prefeito Expedito Chaves Cavalcante, S/N, Cruz das Almas, PACAJUS - CE - CEP: 62870-000 audiência seu(s) designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de compare
Boa Vista, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Distribuição por Sorteio em: 15/09/2015. Nenhum advogado cadastrado. 011 - 0014040-19.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.014040-7 Réu: Ytallo Crispim de Almeida Rodrigues Distribuição por Sorteio em: 15/09/2015. Nenhum advogado cadastrado. Inquérito Policial 012 - 0014037-64.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.014037-3 Indiciado: M.N.D. Distribuição por Dependência em: 15/09/2015. Nenhum advogado cadastrado. Liberdade
2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 76 O reclamado, com base nos artigos 897-A da CLT, 494, incisos I e II de função e anuênio, nos anos de 2012 e 2013, com alteração a e 1.022, do CPC, opõe embargos de declaração, alegando haveria partir do mês de outubro de cada ano, majorando, portanto, o valor contradição a sanar nos embargos de declaração de ID 330fa23 da condenação para R$270.000,00 e