Caderno único ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de novembro de 2015 CERTIDÃO Nº 2014.01.1.060122-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GUSTAVO SEIJO GOTO ALVES. Adv(s).: DF028640 - Alcindo de Azevedo Sodre. R: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ESSA 10 S/A. Adv(s).: DF016467 - Sebastiao Alves Pereira Neto. R: FATTO IMOVEIS EIRELI. Adv(s).: DF036418 - Sonia Karolina Cordeiro Rosa da Silva. R: HABITHOUSE. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. R: LPS BRAS

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Nº 2013.01.1.113415-3 - Cumprimento de Sentenca - A: MILENA GANZELEVITH GRAMACHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SINVAL FLORENCIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). CONVERTO, em penhora, o bloqueio da quantia ora efetuado por meio do Sistema Bacenjud. Intime-se a parte executada para,

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Nº 2014.01.1.047873-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JOSE BERTINO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE LEAL CARNEIRO. Adv(s).: DF034147 - Andre Luis Ottoni Leal Carneiro. Observe o credor que a devolução dos valores bloqueados ao executado é corolário lógico da decisão, fl. 147. Em observância ao Enunciado nº 147, Fonaje, proceda-se ao bloqueio de valores através do sist

Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de julho de 2015 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.033186-0 - Execucao - A: ANTONIO BASILIO DE CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILSE LEMOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Adv(s).: DF017020 - Lidiana Lemos de Oliveira. Dessa forma, oficie-se ao órgão empregador da devedora, Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, requisitando o bloqueio mensal de 30% sobre os proventos do executado até pagamento tota

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 de Brasília SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95) Diante da inexistência de bens passíveis de penhora, imperiosa a extinção do processo, nos moldes do art. 53, §4º, da Lei nº 9.0999/95, ainda que se trate de execução por título judicial, conforme entendimento consolidado no Enunciado 75 do Fonaje: "A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 do dano. Deve, ainda, a reparação ser fixada em valor que sirva ao desestímulo de práticas da mesma natureza (caráter pedagógico), evitandose, de qualquer sorte, o enriquecimento sem causa da parte autora. Deste modo, no que pertine ao quantum a ser fixado a título de reparação pelos danos morais, deverá ser observada a intenção do legislador, que ao inserir no ordenamento jurídico tal mod

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Nº 2014.01.1.091892-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CARLOS ALBERTO SANTOS. Adv(s).: DF036573 - Lisarb Ingred de Oliveira Araujo. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF047831 - Giselle Paulo Servio da Silva. Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta na Banco do Brasil à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando o Banco, n

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Nº 2014.01.1.024357-8 - Cumprimento de Sentenca - A: SUELIS GOMES DA ABADIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAPITAL BRASILIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UBIRATAN GONCALVES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HERCILENE NUNES DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se o devedor UBIRATAN GONÇALVES DE CARVALHO da penhora realizada, devendo apresent

Caderno único ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA RECEBER ALVARÁ Nº 2013.01.1.082117-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JULIANA INACIO DE MAGALHAES GUIMARAES. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega, DF039895 - Marcus da Costa Guimaraes. R: ROSEANE SOARES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ITALO ANTUNES DA NOBREGA. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 02, de 09/06/14, deste Juízo, fica a parte

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Nº 2013.01.1.113415-3 - Cumprimento de Sentenca - A: MILENA GANZELEVITH GRAMACHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando que nos documentos acostados aos autos, fls. 180/182 não constam os endereços dos sócios da empresa requerida, cumpra a autora o despacho de fl. 178. Brasília - DF, sexta-feira, 18/12/2015 às 14h42. Renat