Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO MUNICIPIO DE ARAME EVERTON CAVALCANTE SERRA(OAB: 10326/MA) RAIMUNDO NONATO CUNHA JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ARAME - RAIMUNDO NONATO CUNHA Processo Nº ROT-0017036-05.2018.

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO DIANA DOS ANJOS FROZ GENIVAL ABRÃO FERREIRA(OAB: 3755MA) MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER Processo Nº RO-0171600-88.2012.5.16.0005 Processo Nº RO-01716/2012-005-16-00.0 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Ordem: 17 Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO CO

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0017266-35.2018.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO GERIR RECORRIDO REGINALDO DE JESUS MENDES FERREIRA ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) CUSTOS LEGIS MINI

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016790-96.2019.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) RECORRIDO CECILENE BARROS TORRES ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OA

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A LEONARDO MULLER SIMAS(OAB: 178713/RJ) DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE(OAB: 36519/DF) JORGE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA NAJILA PEREIRA DE ASSUNCAO(OAB: 5787/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A - JORGE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA Revisor RECORRENTE ADVOGADO R

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTINA BEZERRA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº ROT-0016508-68.2018.5.16.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC RECORRIDO

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 105 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BEZERRA DA SILVA NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº ROT-0018387-02.2016.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) ADVOGADO JACQ

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO MUNICIPIO DE TIMON LAYSA PATRICIA LEAL DE SOUSA MATOS MANOEL FERNANDES VALADARES(OAB: 16186/PI) LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LAYSA

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES(OAB: 6037/PI) LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZANGELA MARIA DA CONCEICAO - LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 - ALBERTINA BEZERRA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº ROT-0016508-68.2018.5.16.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC RECORRIDO YARA MARIA DOS SANTOS