3.174 Conclusão gilvan carlos tavares - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1873 em 05 (cinco) dias, a certidão de honorários expedida em seu favor ou providenciar a impressão. - ADV: JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP) Processo 0001333-66.2015.8.26.0129 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0007499-76.2011.8.26.0575 - 2ª Vara
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 1835 129.01.2009.007309-2/000000-000 - nº ordem 1151/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAÉRCIO JOÃO DA SILVA ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI - Vistos. Tendo em vista que o recurso de apelação foi recebido em ambos os efeitos (fl. 329), aguarde-se decisão final pelo Egrégio Tribunal de Justiça.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3440 Processo 1001326-18.2019.8.26.0129 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - L.L. - - R.L.L. Vistos. O requerido Sebastião Leandro Neto, não localizado para citação pessoal, foi citado por edital para contestar a presente ação. Assim, providencie a nomeação de curador es
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2511 Processo 1500237-29.2021.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - OSMAR DONIZETI DA SILVA ROSA - Vistos. Em que pese a certidão da ocorrência do trânsito em julgado (fls. 240/241), verifica-se que o Dr. Defensor do acusado não compareceu �
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3440 Processo 1001326-18.2019.8.26.0129 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - L.L. - - R.L.L. Vistos. O requerido Sebastião Leandro Neto, não localizado para citação pessoal, foi citado por edital para contestar a presente ação. Assim, providencie a nomeação de curador es
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2346 da (des)necessidade de manutenção da penhora no rosto dos autos.Na minha convicção jurisdicional, o requerimento deve ser formulado perante o MM. Juízo Deprecante e, em caso de deferimento, este Juízo Deprecado será comunicado para o levantamento da constrição.Com efeito, é cediço que a carta prec
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2456 70045780442, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 23/11/2011). Dessa forma, inaplicáveis as disposições contidas noparágrafo único do art.148 da Lei nº8.069/90, competente para o exame da matéria é a Vara de Família para onde de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1971 Processo 0002039-15.2016.8.26.0129 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.G.A. - Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público, oficie-se ao C.M.D.C.A. de Itobi, encaminhando as cópias indicadas, bem como requisitando a remessa a este Juízo do P.I.A. e relatórios mensais de
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2374 Dominícia Porfírio da Silva, através do número (11) 98276-3314, a fim de obter a agência e o número da conta bancária, com vistas a transferir a quantia referente a 30% dos depósitos do INSS à guardiã. Com os dados, providencie-se o necessário para retirada. O remanescente (70% do valor do benefício)
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1808 Após, nova vista e concluso para apreciação do pedido liminar.Intime(m)-se. - ADV: ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP) Processo 1001421-53.2016.8.26.0129 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Leonardo José Canelle - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando o dispo