Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4633 : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 : S.F.S.M. : 382899/SP - Simone Pagliarini : A.C.F.S.M. 3ª VARA CÍVEL : 1003112-83.2022.8.26.0229 : USUCAPIÃO : Maria do Carmo de Andrade de Pontes :

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo br/cha-17-ervas, considerando que os mesmos possuem alegações terapêuticas e não possuem registro na Anvisa. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2018. Publique-se e notifique-se! Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária. 08 1059955 - 1 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de aposentadoria nos termos do art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o Ato de REASSUNÇÃO DE LIP, do (a) servidor (a) Paulo Giovanni de Albuquerque Suassuna, MASP 1190754-0, lotado (a) no (a) HRJP, publicado em 31/01/2018, por motivo de publicação indevida. TORNA SEM EFEITO, o Ato de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, do (a) servidor (a) Daniela Braighi, MASP 1315746-6, lotado (a) no (a) CSSI, publicado em 24/01/2018, por motivo de Publicação indevida. CONCEDE LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1378137-2, JULIO CESAR ANTUNES SOUTO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PECANHA, para PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA. Belo Horizonte, 02 de abril de 2019. GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) REMOVE “A PEDIDO”, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 190, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerandoo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1382276-2, GESIEL VERISSIMO DA SILVEIRA, ASP,I/A, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1239141-3, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP,IA, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1078300-9, ADELIO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 19/05/2017, para regularização funcional. MASP 1445755-0, DJONATHAN SANTOS DUVALDO, ASP,I/A, a contar de 05/05/2017, para regularização funcional. MASP 1381281-3, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Símbolo ASGPD4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Mara Ferreira Franco, MASP 929.313-5, CPF 253.948.196-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 11 Masp 14364103, JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA, AGSE,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 11341286, LUIZ CARLOS ALVES FREXEIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14362107, MARCO AURELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14361695, ODAIR JOSE RIBEIRO, ASP,I/C, referente ao