Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1433 Vistos etc. Dispenso o relatório nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Homologo o pedido de desistência da ação formulado pela reclamante, declarando extinto o feito, com fulcro no art. 200, § único c/c o art. 485, inciso VIII, ambos do CPC c/c o art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, determinando a baixa e o arquivamento do mesmo. Saliente-se que, nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.

Diário Oficial ● 17/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.314 31 Segunda-feira, 17 DE AGOSTO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO . . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 005/2020 CONTRATO Nº: 033/2017 CONTRATO: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA - CNPJ: 05.089.495/0001-90 CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 64.799.539/001-35 PROCESSO: 2020/504055- PAE OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.726 Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 01516/2021 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidos no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584,.de 8 de outubro de 1975,e; CONSIDERANDO o PAE nº 2021/1100008 e Memº 33/2021-DEAF, datado de 01.10.2021 RESOLVE: TRANSFERIR, o período de férias da servidora LAIS VIEIRA CARVALHO, Técnico em Gestão de Desenvolvim

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 5.810/94 – RJU. CONSIDERANDO a Instauração do Processo Disciplinar nº 2017/450842 através da PORTARIA N° 0937/2020, DE 29.03.2019, DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 33.842 DE 04.04.2019. RESOLVE: I - Designar o servidor o KLEBER DE OLIVEIRA BARNABÉ, cargo: Assistente Administrativo, Matrícula nº 55588911/1, para compor a comissão de Pr

Diário Oficial ● 24/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2022 São Miguel do Guamá, Estado do Pará, CEP: 68660-000,inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 29.359.372/0001-90, o pleno uso dos bens móveis 10 und ROÇADEIRA COSTAL MOTOR 2 TEMPOS 36 CILINDRADAS 1,7KW E 01 und MOTOCULTIVADORES 7HP MARCA: VULCAN MODELO VMC701. Data da Assinatura: 03/03/2022. Vigência: 2 anos. Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO – Gerente Executivo - NGPR Protocolo: 843487 TERMO DE CESSÃO Nº 004/2022 Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.848 Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 Protocolo Matrícula Nome Período de Aquisitivo Período de Gozo Dias Lotação 2021/1237530 54187204/ 1 AFONSO FREITAS DO VALE 2019/2020 01.02.22 A 02.03.22 30 PFA GURUPI MAPA 5948956/ 1 ALEX EULER CASTRO DA SILVA PAULA 2020/2021 10.02.22 A 24.02.22 15 ORIXIMINA 2021/1329080 55588136/ 1 ALEXANDRE DA SILVA CUNHA 2020/2021 03.02.22 A 04.03.22 30 BREU BRANCO MAPA 54193881/2 ALEXANDRE GOMES LEITE

Diário Oficial ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260  45 Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023 . . . . AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-ADEPARA Modalidade: Pregão Eletrônico Número: PE 001/2023 PROTOCOLO PAE 2022/1085515 A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo “MENOR POR GRUPO E ITEM”, para aqui

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 31 Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 ERRATA TORNAR SEM EFEITO . . TORNAR SEM EFEITO a portaria 4404/2019, publicada dia 01/11/2019. Na PORTARIA Nº 3611 de 10 de setembro de 2019, publicada no Protocolo: 491123 DOE nº 33.994 de 26 de setembro de 2019, referente a cessão do . . servidor ANDRE RABELO QUEIROZ. OUTRAS MATÉRIAS Onde se lê: 13/09/2019 a 12/09/2021 . Leia-se: 09/09/2019 a 08/09/2021 Protocolo: 491253 SUPRIMENTO DE FUNDO INEXIGIBIL

Diário Oficial ● 22/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.498 Segunda-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . EDITAL O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a COMPRA DE TERRAS, com as seguintes especificações: ORD. PROCESSO INTERESSADO IMÓVEL ÁREA (ha) LOCALIZAÇÃO 1 2008/488393 EGRIMAR MOREIRA FILHO 2 2018/222889 BEBIANO SOUZA CAMPOS FAZENDA CAMPOS IV 146,8375 3 20

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.607  105 Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS: PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA 013001574/2020 JOSENIAS BULHOES MELO SÍ