Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 740 Expeça-se mandado de levantamento em favor da Fazenda do Estado de São Paulo com relação aos valores penhorados nos autos (fls. 143/144).No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB 104166/SP) Processo 0002078-35.20

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Omissis..." Da análise dessa decisão, verifica-se que a decisão embargada não se encontra eivada pelos vícios da contradição, omissão ou obscuridade. Como já observado anteriormente, por ocasião do relato dos fatos, não se tratou na espécie de reconhecimento de procedência do pedido pelo réu (artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil), eis que esse consiste em mero ato unilateral de declaração de vontade relativa à renuncia ao direito de resistir à pretensão do autor

Publicações Judiciais I ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente Expediente Nro 104/2014 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033918-25.1995.4.03.9999/SP 95.

Publicações Judiciais II ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1793954 0011318-82.2011.4.03.6140 INCID. :11 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO(A) ADV ADV : : : : : : DES.FED. DIVA MALERBI RAIMUNDO SANTIAGO LIMA REIS (= ou > de 65 anos) SP229461 GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202698 LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OSEMBARGOS DE DECLARAÇ�

Publicações Judiciais II ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRTE ADV ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : : DES.FED. DIVA MALERBI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP145941 MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO TELLO e outros SP056708 FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 632778 0059069-17.2000.4.03.9999 9900000338 2000.03.99.059069-9 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APT

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0002083-82.2010.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GUILHERMINA MIRANDA HERNANDES ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0002135-25.2012.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS FRANCISCO ARAUJO COSTA ADVOGADO: SP164222-LUIZ FERNANDO FELICÍSSIMO GONÇALVES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 2015

Publicações Judiciais I ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007338-40.2004.4.03.6119/SP 2004.61.19.007338-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MILTON SANCHES SP133110 VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE

Publicações Judiciais I ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007338-40.2004.4.03.6119/SP 2004.61.19.007338-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MILTON SANCHES SP133110 VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE

Publicações Judiciais I ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de janeiro de 2014. DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00005 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001896-32.2003.4.03.6183/SP 2003.61.83.001896-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI JOAQUIM GONCALVES SP036063 EDELI DOS SANTOS SILVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO.

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0752 PROCESSO: 0002023-65.2012.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ELIANA FILADELFO RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 21/11/2014MPF: SimDPU: Não 0753 PROCESSO: 0002083-82.2010.4.03.6316 RECTE: GUILHERMINA M