Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1200907/2 ANDERSON JULIO DA COSTA 1128423/9 ZANILTON DE SOUSA ALVES 1251162/2 WALTER BARBOSA DOS SANTOS GUIMARAES DA 1079625/8 ELEONALDO SILVA RODRIGO DE CASTRO SILVEIRA 1120034/2 MARQUES 1242202/8 JULIANO AUGUSTO INACIO 1201787/7 CARINE ALVES BORGES 1101385/1 FABIO HESPANHA MESQUITA 1186654/8 DIAI GASPAR 1196129/9 WELITON APARECIDO LOPES 1242939/5 GISSELE DE PAULA PINTO 1187201/7 ELIAS FELICIANO BERNARDES ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME LUIZ HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 12283016, CHARLES MAXWELL DE ASSIS, ASP, a contar de 26/03/2022. MASP 11568284, ALFREDO GONCALVES PEREIRA, ASP, a contar de 24/03/2022. MASP 14354443, RAILSON MARTES DE ALMEIDA, ASP, a contar de 30/03/2022. MASP 12232138, DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA CHAVES, ASP, a contar de 28/02/2022. MASP 12492633, JHEMERSON RICARDO LIMA, AGSE, a contar de 30/03/2022. MASP 12902508, JOAO PAULO SILVA MAGALHAES, ASP, a contar de 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 27111643/05367210/181120, lavrado em 18/11/2020, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de irregularidades descritas no Auto de Infração nº 01.001792844-00. A presente exclusão decorre da constatação de práti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - Ribeirao das Neves - 15 - 12/02/2016 A 26/02/2016 - , 09787607 Roseli Rodrigues dos Santos – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 05/02/2016 A 19/02/2016 - , 12333423 Thiago Martins da Corte – PEB – 2 - Santa Luzia - 5 - 12/02/2016 A 16/02/2016 - , 13009485 Telma Barros Amorim – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - , 13009485 Telma Barros Amorim – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 15/02/2016 A 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Oliveira Messias De Jesus 03 07/05/18 158.I. 11804762 Carolina Malaquias Rodrigues 01 08/05/18 158.I. 13646849 Chirly Xavier De Castro 05 04/05/18 158.I. 11574225 Claudia Nery Dos Santos Chaves 01 07/05/18 158.I. (Contrato). 10906576 Cristina Abreu Canto Conde 01 03/05/18 158.I. (Contrato). 13707591 Edna Meira Daniel 01 09/05/18 158.I. 13373949 Gilbert Davis Veloso Evangelista 04 08/05/18 158.I. 11989944 Gislene Maria De Carvalho Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal de 1988. - SRE DE PARA DE MINAS: HELENA MARIA DOS SANTOS CAIRES -Masp 0252555-8, ATE(AUXILIAR DE BIBLIOTECA ESCOLAR, APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EXERCENDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03342581 Mariangela Alves do Nascimento – EEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015 - , 05225958 Rosmeire Fagundes Lucinda – EEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - , 11884228 Juliana da Cunha Pinheiro – PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 15 - 09/06/2015 A 23/06/2015 - , 11884228 Juli