19 Conclusão henrique brasil matos - em: 04/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 800 cautelares previstas nos arts. 319 e 320. Por outro lado, como reverso da moeda, a prisão preventiva passa a funcionar como extrema ratio, somente podendo ser determinada quando todas as outras medidas alternativas se mostrarem inadequadas" (LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal: volume único. 4ª ed.rev.ampl. e atual - Salvador: Ed. JusPodivm, 2016 , p.935) RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 847 SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2020 VITIMA:J. C. S. S. DENUNCIADO:EDUARDO HENRIQUE BRASIL MATOS. Proc. nº 001518696.2019.8.14.0401 Rh, Em vista da manifestação ministerial (fls. 17), razão pela qual com fulcro no art. 272 do CPP, INDEFIRO o pedido de habilitação da assistente de acusação (fls. 12/13). O Processo encontra-se na fase
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1272 Pública que patrocina a causa, ambos em sede de alegações finais. DISPOSITIVO Por todo o exposto, com base no que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu REWVERSON FIGUEIREDO RODRIGUES e JOSÉ LUÍS SANTOS DE SOUZA das imputações que lhes foram feitas pelo representante do Ministério Público, de terem infringido o art. 155, §4º, incisos I e IV, c/c o art. 14, i
94 diário oficial Nº 34.625 CIRQUEIRA DA SILVA, A, 30; 272193582, EDUARDO CLEDER IRIS LOBO, D, 44; 272203761, EDUARDO CLEMER DO NASCIMENTO BARATA, D, 37; 272226051, EDUARDO COELHO MILHOMEM, A, 34; 272114809, EDUARDO CORDEIRO COSTA, D, 31; 272146061, EDUARDO CORREA DIAS, A, 39; 272159262, EDUARDO COSTA BELO, B, 41; 272222775, EDUARDO COSTA DA SILVA, A, 18; 272113891, EDUARDO COSTA DANTAS, A, 27; 272213373, EDUARDO COSTA DOS SANTOS, A, 48; 272145767, EDUARDO COSTA E SILVA, A, 22; 272168536,