1.487 Conclusão int. silvia meirelles relatora - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1609 Conceição de Mendonça - Embargte: Beviane Cristina do Prado - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1021339-43.2017.8.26.0053/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 1021339-43.2017.8.26.0053/50000 Em
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1337 de que o julgamento será virtual. Após, retornem conclusos. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1007685-52.2018.8.26.0053 - Processo Digital. P
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1615 artigo 1.023, § 2º, do NCPC. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Após, retornem conclusos. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Fábio Vicenzi (OAB: 199524/SP) - Naelson Pacheco Queiroz (OAB: 255385/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernan
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1261 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santa Rita do Passa Quatro Embargte: Marta Suzanne Monteiro Bileski (Justiça Gratuita) - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1001656-27.2016.8.26.0547/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLE
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1340 Financiamento e Investimento - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - DESPACHO Apelação Processo nº 1040867-63.2017.8.26.0053 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação: 104086763.2017.8.26.0053 Apelante: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Apelad
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1615 artigo 1.023, § 2º, do NCPC. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Após, retornem conclusos. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Fábio Vicenzi (OAB: 199524/SP) - Naelson Pacheco Queiroz (OAB: 255385/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernan
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1609 Conceição de Mendonça - Embargte: Beviane Cristina do Prado - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1021339-43.2017.8.26.0053/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 1021339-43.2017.8.26.0053/50000 Em
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1230 28/09/2016). (...) Por oportuno, solicito ao Colegiado, nos termos do já decidido no ProAfR no Recurso Especial n. 1.525.174/RS, da relatoria da Ministra Assusete Magalhães, autorização para afetar monocraticamente outros recursos que sejam remetidos pelas Cortes de origem, caso se verifique, em juízo prelibatório, que o p
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1605 Embargos de Declaração Processo nº 1000366-14.2017.8.26.0103/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 1000366-14.2017.8.26.0103/50000 Embargante: ELIANE ANDREASSA Embargadas: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV e OUTRA Comarca: CACONDE Voto:_____MAF Vistos. R
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1378 foram os itens glosados pelo fisco e, ainda, colocou sua própria opinião a respeito da situação. Assim, o referido laudo tornou-se imprestável para os fins a que se destina, sendo necessária a realização de nova perícia por profissional habilitado para o fim de se apurar a validade ou não do auto de infração lavrado p