Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 847 - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) 233 - 994.09.240957-4 (0989766.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: Antonio Eduardo Tunes - Apelado: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 985 0608358-62.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: Vera Ribeiro Pontes Mieli (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 542 Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - ROSANA HARUMI TUHA (OAB: 131041/SP) - Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB: 85269/SP) - MARCELO CHUERE NUNES (OAB: 142512/SP) - TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB: 173719/SP) - Fernando Romera Stabile (OAB: 242993/ SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 628 Advogado: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes (OAB: 228657/SP) 44 - 994.09.239877-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargante: Jeferson Frugnoli - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dimas Peixoto (OAB: 20349/SP) - Advogado: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 709 994.09.242986-2/50000 - Embargos de Declaração - Buritama - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Raimundo Nonato Ferreira - Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. V. U. Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 663 Nº 0364670-88.1990.8.26.0530/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: H Stern Comércio e Indústria S/A - Embargante: Hsj Comercial S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 719 219 - 994.09.238972-0 (0988314.5/7-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Venicio Salles - Agravante: Marino Galhardo Bravi - Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Divisao de Habilitaçao do Detran Sp - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogado: Wallace da Silva Leal (OAB: 252694/SP) 401 - 994.09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 2050 Processo 053.08.610075-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Miguel Batista dos Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Fazenda Estadual a fls. 129/136, em seus regulares efeitos, observados os termos da r.sentença. Às contrarrazões, no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2043 155 - 0147933-36.2007.8.26.0000 - Processo Físico (994.07.147933-0) - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Dary Tragante - Apelante: Geny Ines Pinelli Bueno - Apelante: Getulio Pereira Garcia - Apelante: Irineu Grigolin - Apelante: Joao Batista Pereira Dias - Apelante: Jose Pereira de Campos Junior - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 950 Prefeitura Municipal de Diadema - Embargado: Antonio Rocha Monteiro de Lima - Vista ao Embargado para apresentar contraminuta, no prazo de 10(dez) dias. - Advs: Maria Eloisa Vieira Belem (OAB: 129126/SP) - Antonio Pedro Barbosa (OAB: 88949/SP) - Jose Aparecido Souto (OAB: 63769/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0185973-53.2