Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1865 NOTIFICAÇÃO INICIAL - PJe-JT - DEJT Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Destinatário(a):GENNYFER IRACEMA LIMA FONSECA ADVOGADO: MARINA ANGELIM BORDALLO - OAB: PA28510 Marcação de 21081611295404100 Certidão audiência-Cejusc 000029791191 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", através de seu(sua) patrono(a), notificada para comparecer à A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179- Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1129 Santo Estevão/BA, 8 de setembro de 2022. ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 0001518-24.2008.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Executado: Iracema Lima Fonseca Exequente: Municipio De Santo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087- Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1470 Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Executado: Raimunda Da Conceicao Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000282-07.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 25 deferimento do parcelamento junto à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias. PODER JUDICIÁRIO BELEM/PA, 07 de janeiro de 2022. JUSTIÇA DO ALESSANDRA BETANIA VASCONCELOS GAMA DOS SANTOS Assessor INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO/SISTEMA Destinatário(s): Processo Nº ATOrd-0000422-58.2019.5.08.0002 RECLAMANTE ANTONIO RICARDO ATAIDE MOURAO ADVOGADO CLAUDIOVANY RAMIRO GONCALVE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1928 Exequente: Município De Santo Estevão Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Executado: Wilson Sampaio Guerra Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO PROCESSO Nº 8000309-87.2022.8.05.0230 D E S PAC H O Vistos, etc. Considerando que o cônjuge desta Magistrada presta serviços jurídi

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 515 FRANCISCA CRISTIANE PARENTE Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO/SISTEMA Destinatário(s): Advogados polo ativo: VALDEMAR DA SILVA JUNIOR, OAB: 20990 VALDEMAR DA SILVA NETO, OAB: Processo Nº ATOrd-0000074-35.2022.5.08.0002 RECLAMANTE ELIEL FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA(OAB: 17479/PA) ADVOGADO VITOR RODRIGUES CRUZ(OAB: 1975

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 3/ Página 1841 PROCESSO nº 8000145-98.2017.8.05.0230 D E S PAC H O Vistos, etc. Embora não haja previsão expressa sobre a especificação de provas, não é possível alcançar a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar na decisão judicial, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil. Sendo assim, manifestem-

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2017 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000776-86.2014.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO Advogado(s): EXECUTADO: IRACEMA LIMA FONSECA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. A in�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2016 Por fim, a parte exequente apresentou promoção (Id.191356838), na qual requereu a extinção do Feito, com fulcro no art. 156, V do CTN e 487, II do CPC, ao tempo em que renunciou o prazo recursal. É o relatório. Passo a decidir. Noticiado o reconhecimento da prescrição intercorrente por parte do Exequente, a qual é causa de extinção do crédito tributário, nos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 QUEIROZ SANTO ESTEVAO - 1ª VARA CÍVEL OLIVEIRA SANTO ESTEVAO - 1ª VARA CÍVEL FERREIRADACOSTA SANTO ESTEVAO - 1ª VARA CÍVEL CONCEICAO SANTO ESTEVAO - 1ª VARA CÍVEL ARAGAO SANTO ESTEVAO - 1ª VARA CÍVEL OLIVEIRA SANTO ESTEVAO - 1ª VARA CÍVEL VENTURINE SANTO ESTEVAO - 1ª VARA CÍVEL VENTURINE SANTO ESTEVAO - 1ª VARA CÍVEL SIMOESDIAS SANTO ESTEVAO - 1ª VARA CÍVEL SOUZA SA