Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 857 necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos Descrição Tipo de documento Chave de acesso** decorrentes de eventual ausência. BACABAL/MA, 13 de março de 2021. 21011316381945100 Petição Inicial Petição Inicial JOSE GILVAN MENDES DA SILVA 000013476835 Diretor de Secretaria rg-cpf-comp 21011316390863900 Documento Diverso residência 00001347683

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 574 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8be679 proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 545b730 Bacabal (MA),16 de setembro de 2021. proferida nos autos. Lucas Moreira Melo CERTIDÃO An

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS(OAB: 22261/MA) RAIMUNDA ALVES DE MOURA NATALIA NASCIMENTO ARRAIS(OAB: 11283/MA) GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS(OAB: 15789/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 52

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Desembargador Federal do Trabalho 1341 motivos e fundamentos da decisão que lhe foi desfavorável, em observância ao artigo supramencionado. Processo Nº ROT-0016069-82.2021.5.16.0008 Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA RECORRIDO IRACI DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO APOLIANA PEREIRA COSTA(OAB: 11466/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO P

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA IRACI DOS SANTOS NASCIMENTO APOLIANA PEREIRA COSTA(OAB: 11466/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 15ª Sessão Ordinária (15ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e cinco de maio do

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 534 Diante da irregularidade da contratação reconhecida nestes autos, e PODER JUDICIÁRIO da previsão do art. 11, capute inciso V, da Lei nº 8.429/1992, JUSTIÇA DO determino a expedição de ofícios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com cópia desta sentença, para que sejam adotadas as providências INTIMAÇÃO

Publicações Judiciais ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000768 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5017244-76.2018.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER PARTE AUTORA: LIANE CEDALIA GUTTERRES MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB RS077099) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000769 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5004550-77

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006008-48.2012.403.6112 PROT: 29/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NELSON MATIAZZI ADV/PROC: SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0006009-33.2012.403.6112 PROT: 29/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IRACI DOS SANTOS NASCIMENTO ADV/PROC: SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 2) Por Dependência: PROCESSO : 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006008-48.2012.403.6112 PROT: 29/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NELSON MATIAZZI ADV/PROC: SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0006009-33.2012.403.6112 PROT: 29/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IRACI DOS SANTOS NASCIMENTO ADV/PROC: SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 2) Por Dependência: PROCESSO : 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 3290 declaro extinta a presente execução.Certifique-se, de imediato, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado.Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor do exequente e intime-se o interessado para a retirada.Regularizados, arquivem-se os autos. P.