Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Paulista S.A. 2.União (Extinta RFFSA) 3.Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Advogado(a)(s): 1.Diógenes Tadeu Gonçalves Leite Júnior (SP - 186729) 2.Advocacia Geral da União (** - 0) 3.Rafael de Almeida Giacomitti (DF - 29306) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 31/01/2014; recurso apresentado em 10/02/2014). Regular a represen

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. À míngua da existência de efetiva decisão, não há requisito recursal que autorize o manejo do agravo (sucumbência). 3. Agravo interno não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031617-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO

Publicações Judiciais I ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5010411-98.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: OPUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Advogados do(a) APELANTE: WALMIR ANTONIO BARROSO - SP241317-S, PRISCILLA DE MORAES - SP227359-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Id 56715829. Providencie a empresa apelante, no prazo de cinco dias, a juntada integral da sentença proferida, sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se. Intime-se.

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 e seis centavos), a teor do disposto no inciso IV do artigo 789-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Votação unânime. 306- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 1A (1450/2001), Acórdão nº 3477/2014-PATR Julgado em 17-DEC-13 Processo Nº AP-145000-40.2001.5.15.0006 Complemento ( Numeração única: 014500040.2001.5.15.0006 AP ) Relator R

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003179-91.2017.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: SP015751-NELSON CAMARA RECDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0003180-90.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO: PR052514-ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO RECDO: I

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003179-91.2017.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: SP015751-NELSON CAMARA RECDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0003180-90.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO: PR052514-ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO RECDO: I

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARGELIA VIEIRA DE SOUZA DA LUZ RÉU: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003189-38.2017.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRENE SILVEIRA BORGATTO ADVOGADO: SP015751-NELSON CAMARA RÉU: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 25 2)TOTAL RECURSOS:

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP328322 - THAIS SANCHEZ FERNANDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003189-38.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040115 - FERROVIÁRIO - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: IRENE SILVEIRA BORGATTO ADVOGADO(A): SP015751 - NELSON CAMARA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO ADVOGADO: SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO RECDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência às partes da sentença de extinção da execução proferida nos autos físicos. Intimem-se. SãO PAULO, 20 de outubro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018987-83.2009.4.03.6100 EXEQUENTE:AVELINA DE ALMEIDA, ZILDA PAES DA ROSA, VICENTINA PANEBIANCHI AMARAL, MARIA JOSE FERREIRA, IRACEMA SIMOES PIERINI, ANTONIETA MARISA GIGLIO BASSAN, MARCIMIRA CAMARGO MACHADO, APARECIDA DE OLIVEIRA CORREA, ARVELINA BRUNELLI CAPELETTI, CARMELINA BO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 09/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0113 PROCESSO: 0002931-44.2017.4.03.6342 RECTE: ALUISIO ALVES DE MACEDO ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA e ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 06/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0114 PROCESSO: 0002949-13.2017.4.03.6327 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)