Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP I- Por tempestivos, recebo os presentes embargos. II- Deixo de atribuir efeito suspensivo a teor do que dispõe o art. 739-A do Código de Processo Civil. A concessão deste efeito fica condicionada à comprovação, pelo embargante, da ocorrência dos requisitos mencionados pelo parágrafo 1.º do artigo antecitado, na esteira do que vem decidindo a jurisprudência pátria, conforme precedentes do TRF/5ª Região-AG-Agra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP I- Por tempestivos, recebo os presentes embargos. II- Deixo de atribuir efeito suspensivo a teor do que dispõe o art. 739-A do Código de Processo Civil. A concessão deste efeito fica condicionada à comprovação, pelo embargante, da ocorrência dos requisitos mencionados pelo parágrafo 1.º do artigo antecitado, na esteira do que vem decidindo a jurisprudência pátria, conforme precedentes do TRF/5ª Região-AG-Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 195 para desocupação forçada, autorizando o concurso policial, se necessário para cumprimento da medida. Int. - ADV BENEDITO APARECIDO DE MORAES OAB/SP 80427 - ADV APARECIDO FERNANDES LEITAO OAB/SP 126421 263.01.2006.002135-0/000000-000 - nº ordem 1014/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - NICODEMOS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 143 II e subitem 12.2.1, do Capítulo IV, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no tocante à anotação de extinção dos processos, a fim de que sejam evitados apontamentos indevidos em relação às partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV: MARCO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 176 Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 157/158, especialmente, no que tange ao documento juntado aos autos, que, de acordo com o alegado, não é o mesmo que o requerente pretende a Revisão, juntando-o, caso ainda não tenha feito. Prazo: cinco dias.Int. (fls. 157/158: petição de Monise A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000228-88.2012.403.6125 - MARIA APARECIDA MANSANO(SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES E SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A parte autora ofereceu embargos de declaração da sentença que julgou procedente o pedido inicial a fim de conceder a ela o benefício de auxílio-doença previdenciário, alegando, em síntese, que houve omissão na sentença embargada, na medida em que não teria havido condenação da parte ré ao pagamento dos honor�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000228-88.2012.403.6125 - MARIA APARECIDA MANSANO(SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES E SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A parte autora ofereceu embargos de declaração da sentença que julgou procedente o pedido inicial a fim de conceder a ela o benefício de auxílio-doença previdenciário, alegando, em síntese, que houve omissão na sentença embargada, na medida em que não teria havido condenação da parte ré ao pagamento dos honor�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 517 CASTELLUBER (OAB: 167640/SP) (Fls: 15) - Advogado: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB: 139405/SP) - Advogado: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB: 67281/SP) (Fls: 50) 95 - 0002708-06.2006.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator Heraldo de Oliveira - Revisor Irineu Fava - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Isabel Ferreira Santiago d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 132 Michael Barros da Silva - CONCLUSÃO Em 07 de abril de 2014, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. MARCOS DE JESUS GOMES. Chefe de Seção Judiciária Substituta_________(Paula Sant’Anna Cardoso). Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória/relaxamento da prisão em flagrante decretad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 771 (Fls: 6) 193 - 9087032-46.2007.8.26.0000 (991.07.075727-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Sérgio Shimura Revisor J. B. Franco de Godoi - Apelante: Itaucard Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Apelado: Julio Cesar da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Eládio Silva (OAB: 025048/SP)