Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 PROCESSO:0000034-11.2013.8.26.0263 Nº ORDEM:03.01.2013/000003 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:8.26.0691 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:MARIA APARECIDA DO NORTE DE BRITTO Requerido:OLIVEIRA & MICHELIN LTDA ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0004184-69.2012.8.26.0263 N�

Publicações Judiciais I ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00073 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024905-69.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.024905-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO SEBASTIANA DA SILVA NUNES SP128366 JOSE BRUN JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ103946 SIMONE MACIEL SAQUETO PERETO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 12.00.00037-9 1 Vr DUARTINA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC).

Publicações Judiciais I ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00073 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024905-69.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.024905-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO SEBASTIANA DA SILVA NUNES SP128366 JOSE BRUN JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ103946 SIMONE MACIEL SAQUETO PERETO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 12.00.00037-9 1 Vr DUARTINA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC).

Publicações Judiciais I ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, §1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. 2. Mantida a decisão agravada, eis qu

Publicações Judiciais I ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal em julgamento proferido em 08/09/2010. O STF decidiu pela possibilidade de aplicação imediata do Art. 14 da EC 20/1998 e do Art. 5º da EC 41/2003 àqueles que percebem seus benefícios com base em limitador anterior, levando-se em conta os salários de contribuição que foram utilizados para os cálculos iniciais: EMENTA: DIREITOS CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO NO TETO DOS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA. REFLEXOS NOS BENEFÍCIOS CON

Publicações Judiciais I ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 24 de agosto de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026064-47.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.026064-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : IZAURA JACO LEITE DIOGO SP232951 ALVARO AUGUSTO RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP086632 VALERIA LUIZA BERALDO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00045-7 1 Vr ITAI/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela parte auto

Publicações Judiciais I ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 24 de agosto de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026064-47.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.026064-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : IZAURA JACO LEITE DIOGO SP232951 ALVARO AUGUSTO RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP086632 VALERIA LUIZA BERALDO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00045-7 1 Vr ITAI/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 110 ADVOGADO:131116/SP - JOAO MICHELIN NETO Requerido:K. D. S. O. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:263.01.2011.001425 Nº ORDEM:01.01.2011/000454 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:S. D. S. C. R. ADVOGADO:208852/SP - ANDRÉ LUÍS GABRIEL Requerido:F. F. R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:263.01.2011.001426 Nº ORDEM:

Publicações Judiciais I ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Izaura Jaco Leite Diogo em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que pleiteia a concessão do benefício de pensão por morte de trabalhador rural, em decorrência do falecimento de seu filho, Denival Fernandes Diogo. Autora beneficiária da justiça gratuita. Citação do INSS. Contestação. Documentos e depoimentos testemunhais. Sentença de extinção do processo, com resolução de mérito, fundada no art. 269, inc. IV, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 191 263.01.2011.000545-2/000000-000 - nº ordem 7/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X VICTOR SEMEDO VARELA Fls. 15 - Vistos. Defiro o pedido de fls. 09. Expeça-se edital para citação do(a) executado(a), com o prazo de 30 dias, na forma prevista no artigo 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. Int. - ADV LUCIA