Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WANDERSON JULIO CONCEICAO DOS SANTOS JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB: 16284/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 433 ADVOGADO IRLENE MARIA LIMA SOUZA(OAB: 48706/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - WANDERSON JULIO CONCEICAO DOS SANTOS - VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO por unanimidade, c

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2167 de 15 dias. proferido nos autos. Após, voltem os autos conclusos. Indefiro o quanto requerido pelo Autor, em face da recuperação SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 23 de novembro de 2020. judicial da Executada, conforme expedientes de ID ed80576 . Após, a Secretaria para expedir a certidão de crédito a fim de que o FABIANO DE ARAGAO VEIGA Juiz(a) do Trabalho Substitu

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1462 Fica V.Sa. notificada para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2018 09:45, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, situada na RUA ISAIAS SILVA MOURA, 121, FORUM WALTER DA SILVEIRA, CENTRO, SANTO ANTONIO DE JESUS - BA - CEP: 44571-001 , conforme despacho de ID. f50abf8. Os pedidos de expedição de alvará e ano

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ELISANGELA SANTOS 1841 redação ao § 1º do art. 840, determinando que a reclamação deverá conter, além dos requisitos já existentes na redação anterior, a indicação do valor de cada pedido. Além disso, foi inserido, no PODER JUDICIÁRIO referido art. 840, o § 3º, o qual determina que os pedidos que não JUSTIÇA DO TRABALHO atendam ao disposto no § 1o serã

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2125 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b157f47 proferido nos autos. Processo Nº PetCiv-0000379-46.2018.5.05.0421 JACQUES DOUGLAS COELHO COSTA ADVOGADO IRLENE MARIA LIMA SOUZA(OAB: 48706/BA) RÉU VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A ADVOGADO MARCELO DANTAS CABRAL(OAB: 16085/BA) AUTOR Diante do teor da certidão de id nº 67001d0, notifique-se o patrono da

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1551 Como consequência, extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. FABIANO DE ARAGAO VEIGA Custas pelo reclamante no importe de R$ 205,08, calculadas sobre Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação R$ 10.254,10, isentado de recolhimento na forma do art. 790-A da CLT, já que ora deferida, conforme requerido, a concessão

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272/BA) MRGC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE(OAB: 23236/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - JURANEY DAMASCENO BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 2843 fundamentação legal”, não havendo efetivamente qualquer projeção Danos Moral não incide INSS, devendo-se aplicar sobre o valor indevida nos cálculos devido ao obreiro depois de abatida a referida indenização. Assim,NEGO PROVIMENTOaos embargos de declaração, nos Ademais, sustenta que, a despeito do vínculo de emprego ter se termos da fundamentação s

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO(OAB: 34458/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA MARIA QUINTAS RADEL(OAB: 30260/BA) ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348/BA) RÉU ADVOGADO 1577 VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A MARCELO DANTAS CABRAL(OAB: 16085/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JACQUE

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 processos de execução na área civil e, ante a aplicação subsidiária 1547 PROCESSO: 0000909-21.2016.5.05.0421 e supletiva prevista no artigo 15 do CPC de 2015 e artigo 769 da CLT, ao Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da Sentença de ID- processo do trabalho, a exemplo do inciso IV do Art. 139 que prevê 90b0b58, "...Pelo exposto, DOU PROVIMENTO aos embargo