Diário Oficial ● 22/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.352 29 Terça-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2020 Do Objeto: “Efetivação Contratual de Locação de imóvel” onde funcionará o Escritório Local de Portel-Pará. Da Fundamentação Legal e Justificativa de Dispensa de Licitação: A presente contratação fundamenta-se no Art. 28 e 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016, considerando o valor para contratação, conforme o Parecer Jurídico nº 173/2020-AJUR. Valor Estimado: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais)

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 37 Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1808/2019 - GAB/SEMAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Objetivo: Salvaguardar madeira apreendida por esta SEMAS. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Nova Esperança do Piriá/PA Servidores: - 05730503/1 - ANA LUCIA MARTINS MACHADO - (Policial Militar) - 02/11 a 01/12/2019 - (29 e ½) diárias - 54194649 - ANDSON DO ROSÁRIO SOUSA - (Policial Militar) - 02/11 a 01/12/2019

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770 PORTARIA Nº 2110/2021 - GAB/SEMAS 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica em Planos de Manejo Florestal de Ribeirinho nos municípios citados. Origem: Belém/PA Destino: Macapá/PA/Afuá/PA e Chaves/PA Período: 22/11 a 11/12/2021 – 19 e ½ diárias. Servidores: - 3254593/ 1 - SEBASTIAO ANISIO DOS SANTOS - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5438004/1- JOSE DE RIBAMAR BENTO DA SILVA JUNIOR - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) ORD

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO Nº 003/2022-SEMAS/PA CONTRATO Nº 096/2021-SEMAS/PA REF. AO ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% E REPACTUAÇÃO PROCESSO PAE N° 2021/441621-SEMAS/PA Objeto: Repactuação do Contrato nº 096/2021 – SEMAS, no importe de R$ 876.167,16 (Oitocentos e setenta e seis mil, Cento e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor global de R$ 4.610.624,76 (Quatro milhões, seiscentos e dez mil, seiscentos e vinte e quatro

Diário Oficial ● 12/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.403 51 Quinta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 43/2020 44/2020 45/2020 46/2020 47/2020 48/2020 49/2020 50/2020 51/2020 52/2020 53/2020 54/2020 55/2020 ILIVALDO RANON LUZ DE CASTRO JAIRE CARVALHO DA SILVA JOCIMARLI NASCIMENTO NOBRE JOELSON PEREIRA FARIAS JOSÉ CARLOS BAIA LEONEL FILHO LUANA WANESSA ASSUNÇÃO SILVA MARCELO DA CONCEIÇÃO DA SILVA RAIMUNDO MARANHÃO SOUTO FILHO RIVALDO NASCIMENTO DA SILVA RODOLFO NOBRE DA COSTA ROMARIO ROCHA DOS SANTOS ROSINALDA DA S