Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 602 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001923-06.2004.8.26.0654/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S.a. - Embargdo: Éden Márcio Valério - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 862 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1046362-59.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1157 RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 629 Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041464-29.2003.8.26.0477; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP); Apelado: Free Art Ind e Com de Art de Metais Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1415 Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP); Agravada: Clelia Coletti Sega; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 924 tramitação dos autos principais. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), expressamente, SE CONCORDA(M), com a redução do crédito exequendo, nos termos postulados, sem ônus de sucumbência. Prazo 15 dias. - ADV: STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB 184508/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP) Processo 1005659-57.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1054 Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP) Processo 1005574-71.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - RUTE FERREIRA DA SILVA e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Processo sentenciado. Apelada a sentença pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1017 Processo 1004181-14.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Lucia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes e outros - Lucia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1102 CLARICE REGINA MOTA DUARTE e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Em harmonia com o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO na obrigação de fazer, consistente em recalcular as parcelas dos venci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1299 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0024311-32.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; V