Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 PROCESSO :1002818-86.2019.8.26.0568 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fundação de Ensino Octavio Bastos ADVOGADO : 148032/SP - Marcelo Ferreira Siqueira REQDA : Jaqueline Claudia Gomes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002819-71.2019.8.26.0568 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fundação de Ensino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1830 SP) Processo 1000619-57.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Reggiane Cristina Marques - - Patricia Daniela Marques - Certidão de honorários expedida; à disposição na internet para impressão. - ADV: RENATO CORULLI FILHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2308 328945/SP) Processo 1000433-68.2019.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luciene Rodrigues Matielo Gomes - Arnaldo Mansano - Vistos. Fls. 158. Adite-se o mandado de fls. 148/149, para cumprimento. Int. - ADV: ANA ELISA TEIXEIRA (OAB 143588/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2308 328945/SP) Processo 1000433-68.2019.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luciene Rodrigues Matielo Gomes - Arnaldo Mansano - Vistos. Fls. 158. Adite-se o mandado de fls. 148/149, para cumprimento. Int. - ADV: ANA ELISA TEIXEIRA (OAB 143588/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1717 DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), ANDREZA APARECIDA MARTINS (OAB 295795/SP), ARIADNE CASTRO SILVA PIRES (OAB 196616/SP) Processo 1001474-70.2019.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucieli de Oliveira Police - - William de Oliveira Police - Isolmira Pereira de Oliveira - Fls. 87/88: Cien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1717 DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), ANDREZA APARECIDA MARTINS (OAB 295795/SP), ARIADNE CASTRO SILVA PIRES (OAB 196616/SP) Processo 1001474-70.2019.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucieli de Oliveira Police - - William de Oliveira Police - Isolmira Pereira de Oliveira - Fls. 87/88: Cien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1705 seja valor venal. Vale dizer, somente a lei pode estabelecer a instituição ou a majoração de tributos, bem como alíquota e base de cálculo (art. 97, I, II, e IV, CTN). Logo, não pode o Fisco Estadual se amparar no valor de mercado estimado pela Prefeitura Municipal, com base em decreto ou mero ato admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1910 (OAB 317028/SP) Processo 1002093-34.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antônio Pereira Alencar - Flávio Feliciano - *Para manifestação do Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 168. Prazo 05 (cinco) dias. ADV: GILBERTO ALVES BITTENCOURT FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1594 (OAB 130265/SP) Processo 1001142-06.2019.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - I Batista Colozzo Me - - Irene Batista Colozzo - Vistos. Fls. 161/162. Proceda a Serventia o cancelamento do mandado de levantamento de fls. 107. Para levantamento dos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1740 329618/SP) Processo 1002636-37.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Gabriela Nascimento Nery - Vistos. Fls. 156/157. Visto que já foi homologado acordo realizado em entre as partes (fls. 151), expeça-se mandado de levantamen