Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36265 Acórdão Sessão realizada aos 07 de maio de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Fernando da Silva Borges (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e Desembargador João Alberto Alves Machado. Processo Nº RO-0011528-98.2017.5.15.0064 Relator FERNANDO DA SILVA

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4422 Sentença prescrição do FGTS e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada, nos termos da fundamentação, parte integrante do dispositivo, nas seguintes verbas: - adicional por dedicação exclusiva e reflexos; - horas extras e reflexos; - intervalo intrajornada e reflexos; - adicional de periculosidade e reflexos; - férias + 1/3. P

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 comparecimento. 7345 DECISÃO PJe-JT Após, remetam-se os autos ao Magistrado que estava em atuação na unidade na data de distribuição do processo, para prolação da sentença, nos termos do art. 4º, § 3º, do Capítulo JUL da CNC - Consolidação das Normas da Corregedoria, de cuja Pressupostos extrínsecos: decisão as partes serão intimadas por meio de publica

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36261 no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Desembargador Relator 70 Acórdão Sessão realizada aos 07 de maio de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Fernando da Silva Borges (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e Desembargador João

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 4209 seus genitor, Arthur Furtado (fls. 30/51), do processo de arrolamento de bens quando do falecimento do seu genitor, Arthur Juiz(íza) do Trabalho Furtado, constando os dois lotes constritados (fls. 57/67), divididos entre os herdeiros - o embargante um deles -, carnês do IPTU e Sentença taxas municipais (fls. 90/373), enfim, documentos que comprovam à saciedade s

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2986 Fundamentação RÉU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO Processo: 0011497-78.2017.5.15.0064 RIBEIRA E LITORAL SUL e outros AUTOR: MARIA MAXIMINA AUGUSTO smha (e-apoio) RÉU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL e outros DESPACHO Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, smha (e-apoio) especificando-as e jus

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 7464 A contribuição previdenciária equivale a R$30.105,15 (empregado: RUA PROF. DINORAH CRUZ, 12, CENTRO, ITANHAEM - SP - R$9.807,59, empregador: R$20.297,56), em 01/07/2019, a cargo da CEP: 11740-000 reclamada, uma vez que já deduzida a cota-parte do reclamante de seu crédito. TEL.: (13) 34262444 - EMAIL: saj.vt.itanhaem@trt15.jus.br Dê-se vista regulamentar à P

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 4913 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - JEREMIAS FERREIRA DE AGUIAR - MUNICIPIO DE ITANHAEM Vistos etc. Tendo em vista a ausência de magistrado designado para auxilio exclua-se o feito de pauta. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a perita médica para que apresente cópia do e-mail JUSTIÇA DO TRABALHO comprovando a notificação das partes para a perícia médica ou que reage

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 3511 - JEREMIAS FERREIRA DE AGUIAR jr PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Processo: 0011528-98.2017.5.15.0064 AUTOR: JEREMIAS FERREIRA DE AGUIAR RÉU: MUNICIPIO DE ITANHAEM jr DESPACHO Pressupostos extrínsecos: Aguarde-se os prazos concedidos às partes. O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Em 24 de Agosto de 2017. Juiz(íza) do Trabalho

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 3318 FGTS, mister se faz a comprovação inequívoca de que a dispensa conciliação, assim como para a produção de provas, desde que do(a) autor(a) se dera de forma injustificada ou mediante culpa do devidamente especificadas e justificadas, se requerida por qualquer empregador, o que não restou demonstrado nos autos, já que das partes. ausente documentos como avis