Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 04.052.945/0001-08, reclamada, em que houve o depósito do saldo capital de R$500,00 (quinhentos reais) através de guia datada de AUTOR ADVOGADO 07/08/2013, com juros e atualização bancária a partir do depósito até o dia do efetivo cumprimento, para conta a ser aberta em AUTOR ADVOGADO benefício do processo 0011030-72.2015.5.15.0031, em que são partes JEAN C

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8346 e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência; contrária. 13- nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, AVARE/SP, 05 de julho de 2022. mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial ZILAH RAMIRES FERREIRA empenho dos advogados e das partes para que empreendam Juíza do Trabalho Substituta esforços para buscar,

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3168/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho debatido neste processo, encaminhem-se os autos à Secretaria da Eg. 3ª Turma, até a solução final que vier a ser adotada pelo Tribunal Pleno desta Corte. Publique-se. Brasília, 17 de fevereiro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Alberto Bresciani Ministro Relator Processo Nº RRAg-0010495-69.2019.5.15.0075 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto L

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 1549 CLT c/c Portaria n.º 582/2013, bem como o inteiro teor do 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Ofício/AGU/PGF/PSF-CAS/GAB N.º 70/2014, destinado a esta Vara Processo n.º 0010936-95.2016.5.15.0094 RTOrd do Trabalho, protocolado em 11/03/2014, em que a Procuradoria- Reclamante: JOEL ANTÔNIO APARECIDO GONÇALVES Seccional Federal em Campinas noticiou a sua dispensa

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 46 com a guia de recolhimento, a cópia do edital expedido e a Assim, inviável o recurso, pois não há que falar em ofensa direta comprovação da aos dispositivos constitucionais invocados, conforme exige o § 6º do notificação pessoal do devedor, que não pode ser suprida pela art. 896 da comprovação de CLT. publicação dos editais em jornais de grande circ

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 6719 Conheço dos embargos, eis que atendidos os requisitos legais de de 2020, conforme Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR Nº admissibilidade. 004/2020. A embargante alega que o acórdão é omisso quanto à retenção do Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva imposto de renda sobre o abono previsto em convenção coletiva de Borges (Relator e Presid

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAOLA BRUNETTI ZANOTTA DUMIT E OUTROS ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARTA GONCALVES BONACORDI AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ba7658 ADVOGADO proferido nos autos. AUTOR ADVOGADO DESPACHO Considerando a necessidade de precisa ind

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1724 inciso IV do § 1º do art. 896-A da CLT, uma vez que a concessão do parte com o que ficou decidido. Embargos de declaração benefício da justiça ao empregado é questão nova disciplinada por rejeitados. dispositivos da CLT alterados pela Lei 13.467/17 (artigo 790, §§ 3º e 4º, da CLT). 2. Ante a presunção de veracidade prevista nos arts. 99, §3º, do CPC e 1º da Lei 7.115

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 954,00 Total Bruto = R$ 66.496,21 RÉU BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA: R$48.758,07 (134 ADVOGADO MESES) - INSS/RECTE; S/JUROS DE MORA); A APURAR CONF. ADVOGADO LEI Nº 12.350, DE 20.12.2010 (ART. 44) E IN-RFB Nº 1500/2014 E ADVOGADO 1558/2015. A reclamada é isenta de recolhimentos previdenciários, consoante RÉU estabelecido pela sentença exequenda. A

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11862 dando efeito modificativo ao julgado, aplicar a modulação dos Dispositivo efeitos da decisão a contar de 25/03/15, que coincide com a data Diante do exposto, decido CONHECER e DARPARCIAL que o Supremo Tribunal Federal reconheceu na decisão proferida PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante, para majorar na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade