Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : JORGE RAFAEL AMARAL ALENCAR ADVOGADO : VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB PA22208-A) Ordem : 005 Processo : 0846859-20.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 571 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

364  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 24843 EDSON SANTOS PEREIRA 09/08/1993 Belém DEFERIDO 28766 ELENILZA CRUZ DOS SANTOS 25/06/1990 Marabá DEFERIDO 47959 ELLEN EVELIN CUTRIM SERRA PAIVA 18/06/1999 Belém DEFERIDO 11224 ELLY CRYSTIAN DE OLIVEIRA PINTO 01/05/1994 Belém DEFERIDO 19291 ELNA DAS MERCÊS GUSMÃO BARBOSA DOS SANTOS 22/01/1984 Belém DEFERIDO 18441 ELNA NASARIO DE SOUSA 30/03/2000 Marabá DEFERIDO 27765 ELON MARCELO

Diário Oficial ● 15/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE ABRIL DE 2020 FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – Tecnólogo em Gestão Ambiental SERVIDORES: ANA PAULA MONTEIRO ALENCAR SILVIO MELO SOUZA JUNIOR HERNAN SEQUEIRA BARRANTES ANA PAULA SILVA FERNANDES NILCIA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS JOSE TEOTONIO BARBALHO NETO RONEX SANTOS DE JESUS GABRIEL PALHETA COSTA SAMUEL DA COSTA DOS SANTOS FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - Administração SERVIDORES: JORGE HENRIQUE VILAS BOAS DE AMORIM NAIMA MONTEIRO DE BRITO JAQUEL

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33633 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, MICHEL BASTOS SANTANA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Políticas Sociais, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 1º de junho de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE JUNHO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de

Diário Oficial ● 12/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.931 ANA LAURA PINHEIRO RUIVO MONTEIRO CLISIA RAYANA MIRANDA DUARTE DANIEL BRAGA SAMPAIO COELHO DE SOUZA DANIELLE DE LIMA FARIAS ERIKA ALINNE CAMPOS VELOSO LUCIO CARDOSO DE MEDEIROS FILHO PATRICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO ROBERTA DE AZEVEDO PEREIRA THALES DE SOUZA GARCIA THIAGO COLARES MIRANDA THIAGO JOSE COSTA DA COSTA FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Engenharia Ambiental/FISCAL SERVIDORES: AMANDA DA COSTA MOURA ANDREA MARIA DE ARAUJO BRENDO LUIZ ARAUJO ALV

Diário Oficial ● 28/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020 TAÇÃO-CPL COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, Nº 004/2020 ;PERIODO: 26 À 28.10.2020; Nº DE DIÁRIAS: 2¹/²(DUAS E MEIA); DESTINO:MARABÁ:ORDENADOR DE DESPESAS:CLAUDIUO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA. Protocolo: 594777 PORTARIA DE DIARIA Nº 232/2020;BENEFICIÁRIO:JOSÉ AFONSO RIBEIRO SERRÃO; MATRÍCULA: 5953571/1; FUNÇÃO: TÉC. DE PLANEJAMENTO;OBJETIVO: FAZER REPAROS NA REDE DE INTERNET NA UG DE SÃO MI

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561 FABRICIO DARLEY PAIXAO FERNANDES MARLENE SOUSA SANTOS PATRICK DINIZ ALVES QUINTELA LYEGE VIEIRA DA CONCEICAO ANDREIA LUCIANA MARTINS SALDANHA JEFFERSON SALVADOR LIMA PADILHA DA SILVA ANA PAULA MAGNO DO AMARAL CLAUDIO HAYDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS RONALD WHENDERSON RIBEIRO DA COSTA DEYSE JACQUELINE DA PAIXAO MALCHER ANA CLAUDIA MORAES E SILVA LILIAN CONCEICAO TAVARES DENIS DE PINHO SOUSA FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – Engenharia Ambiental/FISCAL

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 29 Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 Data da Assinatura: 28/05/2020 Vigência: 14/06/2020 até 13/06/2021 Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço nº 009/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24h

Diário Oficial ● 19/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.051  69 Terça-feira, 19 DE JULHO DE 2022 ACÓRDÃO N.º 63.041 (Processo TC/546811/2019) Assunto: REFORMA-REVERSÃO Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE SOUZA Formalizador da decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA, (Art. 191, §3º, do RITCE-PA) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Rela