Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 5519 Trabalho. SAO PAULO, 30 de Agosto de 2018. SORAIA CRISTINA MIRANDA Vistos. SAO PAULO,3 de Setembro de 2018. Trata-se de Embargos de Terceiro apresentados por MARIA INES PETRONE BEZERRA em face de JOSÉ MARTINS RIBEIRO, na Reclamação Trabalhista movida por JOSÉ MARTINS RIBEIRO em face de PETROGRAPH OFF SET MAQUINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, IBSEN ADÃO TENANI,

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bem como, está condicionada à não existência de prova que derrube a presunção relativa de haver dependência econômica entre os envolvidos. Verifico que a Lei 8.213/91 apenas prescreve que a dependência econômica deve ser comprovada nos casos dos incisos II e III, exceto com relação ao inciso I do art. 16, na qual a dependência é presumida pela própria lei no § 4º : “A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e as demais deve ser comprovada.” Só

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bem como, está condicionada à não existência de prova que derrube a presunção relativa de haver dependência econômica entre os envolvidos. Verifico que a Lei 8.213/91 apenas prescreve que a dependência econômica deve ser comprovada nos casos dos incisos II e III, exceto com relação ao inciso I do art. 16, na qual a dependência é presumida pela própria lei no § 4º : “A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e as demais deve ser comprovada.” Só

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 10860 ASSINATURA IDENTIFICAÇÃO PÉRSIO LUÍS TEIXEIRA DE CARVALHO Juiz Relator Recurso Ordinário Plr/5. Processo TRT/SP n°. 1000500-35.2017.5.02.0014 Origem: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Recorrentes: José Martins Ribeiro e Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô Recorridos: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô VOTOS e José Martins

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 10865 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Recurso Ordinário Processo TRT/SP n°. 1000500-35.2017.5.02.0014 FUNDAMENTAÇÃO Origem: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Recorrentes: José Martins Ribeiro e Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô Recorridos: Com

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA 309 INTIMAÇÃO - PJe-JT RUA CLAUDIO SANDERS, 677, ESTRADA DO MAGUARI, CENTRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 TEL.: (91) 32550132 - EMAIL: vt1ananindeua.sec@trt8.jus.br Destinatário(s): AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO (advogado do reclamado) PROCESSO: 0000800-17.2015.5.08.0111 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) No int

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 982 Acórdão Processo Nº RO-0010588-52.2015.5.01.0078 Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE JOSE MARTINS RIBEIRO ADVOGADO CESAR ROMERO VIANNA JUNIOR(OAB: 81200/RJ) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. Quando a parte Intimado(s)/Citado(s): opõe embargos declaratórios suscitando o

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 EXEQUENTE SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES NO SISTEMA FINANCEIRO DO EXTREMO SUL DA BAHIA BIANCA PORTO MARQUES HYGINO(OAB: 9079/BA) Jorge de Sousa Hygino(OAB: 11394/BA) BANCO BRADESCO S.A. PRISCILLA GONCALVES SOUSA NUNES(OAB: 25732/BA) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO 2595 ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVEIRA LO

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região sob pena de confissão e produção de todas as provas, inclusive testemunhas. Destinatário Nome:Juliana Araújo Almeida Ayoub, [advogado(a)/Procurador(a) do(a) reclamante, Edmilson dos Santos] Endereço:RUA SETE DE SETEMBRO, 547, SOBRELOJA Bairro: CENTRO Cidade: SÃO LUÍS-MA - 65010-120 SÃO LUÍS-MA, 29 de Maio de 2014 Publicação gerada automaticamente no DEJT. Servidor res

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 12597 Processo Nº RO-0000326-81.2013.5.02.0079 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 Notificação Processo Nº AP-0000015-81.2017.5.02.0069 AGRAVANTE Advogado Gustavo Pires SHEILA REGINA DE MORAES(OAB: 283605-D/SP) Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado Egle Petrone Tenani HEDY LAMARR VIEIRA DE A B DA SILVA(OAB: 93953-D/SP) JOSÉ MARTINS RIBEIRO NELSON