Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 463 FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA PAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR(OAB: 5692/SE) Ministério Público do Trabalho 19ª Região Ementa Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BENEDITO BERNARDO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. O escopo dos Embargos Declaratórios consiste em sana

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 412 termosdos §§ 7º e 12, do art. 11, do Regimento Interno desta Corte. ADVOGADO DO RECORRIDO: PAULO ROBERTO MARTINS ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal JUNIOR - OAB: SE0005692 Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, RECORRIDO: JOSE BENEDITO BERNARDO DOS SANTOS conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto.

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 464 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. O escopo dos Embargos Declaratórios consiste em sanar omissão, contradição ou obscuridade do julgado, consoante previsão contida no art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo laboral por força do disposto no art. Identificação 769 da C

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Alegação(ões): 414 DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE - violação do artigo: 58, § 1º e 818, da CLT; 373, I, do CPC. Aduz que o autor não se desincumbiu de seu ônus em comprovar a existência de horas suplementares conforme alegado na exordial. Sustenta que a empresa, através dos documentos e do depoimento de seu preposto, provou que o recorrido registrava seu cartão

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 462 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Embora o recorrente alegue que o autor exerceu cargo de confiança, não junta aos autos sequer a Portaria que nomeou o autor ao suposto cargo de confiança, tampouco a Lei que cria o referido cargo atribuindo-lhe tal natureza. Reconhecida a

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 DESTINATÁRIO(S): 302 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) HERMANY SANTOS DE MORAES LIMA "Destinatário(s)" para, querendo, contra-arrazoar(em), no PRAZO LEGAL, o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela parte PROCESSO: 0000617-77.2016.5.19.0055 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) adversa. ATALAIA, 27 de Setembro de 2016. AUTOR: CI

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 129 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) LEGAL, o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela parte AUTOR: JOSE CICERO GOMES DA SILVA adversa. RÉU: TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA ATALAIA, 25 de Novembro de 2016. Advogado(s) do reclamante: BRENO CALHEIROS MURTA EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: RENATO BRITTO DE ANDRADE Servidor Notific

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - ENGPROL - ENGENHARIA E PROJETOS MECANICOS EIRELI - JOSE ANDRE DA SILVA - Ministério Público do Trabalho 19ª Região Processo Nº RO-0000720-84.2016.5.19.0055 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA ADVOGADO PAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR(OAB: 5692/SE) RECORRENTE JOSE BENEDITO BERNARDO DOS

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 360 cujo teor é o seguinte: CITAÇÃO EDITALÍCIA - PJe-JT " Defiro em parte o requerimento do causídico para autorizar a transferência do seu crédito para a conta indicada,cujo montante O(A) Doutor(a) RICARDO TENORIO CAVALCANTE, Juiz(a) do devido a título de honorários advocatícios deverá será Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Atalaia/AL, faz saber, a cred

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA(OAB: 5272/AL) LOUZIVANIA EUGENIO DOS SANTOS KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB: 11032/AL) 381 Mantenho a decisão ID nº 30592b4 que denegou seguimento ao recurso de revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao (à) Agravado (a) para, no prazo le